Equipe Resolva Rápido

Que cuidados o consumidor deve ter com o cartão pré-pago?

Os cartões pré-pagos são uma modalidade de pagamento que ganhou bastante espaço no mercado. O funcionamento é simples: você faz uma recarga com determinado valor, que servirá como limite de gastos. Ou seja, em vez de ter um contrato com um banco, que fornece limite de crédito conforme a avaliação feita pela instituição e solicita …

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Comprei um curso online e não consegui fazer. Posso ter o dinheiro de volta?

Uma dúvida muito comum dos consumidores diz respeito à possibilidade de receber o dinheiro de volta caso tenha desistido de um curso online. Você sabe a resposta? Aqui existem diversas situações diferentes, e, a cada uma delas, é aplicada uma regra do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para facilitar isso, neste texto nós explicamos …

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Como saber se a negativa da seguradora para o pagamento da apólice é abusiva?

A contratação de um seguro é feita para ter mais tranquilidade no dia a dia. Porém, existem situações em que a seguradora se recusa a cobrir os danos sofridos pelo consumidor e informa que as cláusulas do contrato indicam que, no caso específico, não há direito à cobertura. Você sabe como agir? Entender como definir …

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O que eu faço se sofrer um acidente doméstico causado por produto mal montado?

Ao adquirir equipamentos ou móveis, é comum que o fornecedor se responsabilidade pela instalação e montagem. Em outras situações, o consumidor é quem deve providenciar isso, realizando o trabalho por conta própria ou contratando um profissional.  Porém, quando existem falhas na montagem do produto, podem acontecer acidentes com o consumidor. Quando isso acontece, é comum …

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Foi ao salão e o procedimento lhe trouxe danos? Saiba o que fazer!

O salão de beleza, como o próprio nome diz, é procurado por pessoas que querem cuidar da aparência e fazer uma transformação ou outros procedimentos que melhorem a sua autoestima. Por isso mesmo, quando o tratamento traz danos, o sentimento de frustração é inevitável.  Além disso, muitas vezes, o problema não se limita às questões …

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Meu curso presencial virou EAD. Tenho direito a desconto?

Você contratou um curso presencial e ele virou EAD (ensino a distância)? Muitas pessoas se perguntam se é possível ter desconto na mensalidade, pois, nesses casos, os custos da instituição de ensino são menores. Essa discussão é muito importante; afinal, durante a pandemia do novo coronavírus, não foram poucos os que tiveram rendimentos afetados, o …

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medição de consumo

Medição presencial ou média de consumo? A fornecedora de energia pode escolher?

A conta enviada pela empresa de energia elétrica é sempre uma preocupação: o consumo varia a cada mês, e existem situações que podem aumentar a fatura, como a bandeira tarifária. Diante disso, é comum adotar medidas para tentar reduzir os gastos e não ter problemas com o pagamento. Contudo, existem situações em que o consumidor …

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Foi negativado por dívida de conta inativa? Saiba o que fazer

Você já sofreu uma negativação indevida referente a tarifas bancárias? É comum que as contas bancárias tenham tarifas referentes aos pacotes de serviço contratados pelo consumidor. O valor é debitado mensalmente pelo banco responsável, de forma automática, a fim de garantir o pagamento no prazo.  A cobrança é válida, desde que explicada no contrato e …

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O que fazer se tiver uma reação alérgica a uma substância não listada no rótulo?

Quem tem restrições alimentares devido a alergias precisa de atenção redobrada quando vai ao mercado: ler os rótulos atentamente já faz parte da rotina para não ingerir nenhum produto que possa causar uma reação alérgica.  Contudo, para que esse cuidado seja suficiente, é essencial que o fornecedor inclua todos os avisos necessários no rótulo. Assim, …

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Recebi cobranças indevidas e paguei sem ver. Posso ser ressarcido?

Infelizmente, é muito comum que os consumidores sejam surpreendidos com cobranças indevidas: contas que já foram pagas ou mesmo que nunca existiram são enviadas para os cidadãos. Sem perceber no momento que a conta era indevida, ou mesmo para evitar a inscrição do nome em cadastros de inadimplentes, é feito o pagamento. Isso pode ser …

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A consulta atrasou demais? Saiba os seus direitos

As consultas médicas são extremamente importantes para a saúde. Marcadas por diversos motivos, desde check-ups rotineiros até preocupações com doenças específicas, é comum que elas tragam algumas preocupações e ansiedade ao paciente, além de exigir ajustes na rotina. Nesse cenário, o atraso no atendimento pode trazer alguns transtornos. Essa é uma prática recorrente em consultórios …

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Fui ao salão e fiquei insatisfeito com o resultado. Posso deixar de pagar?

Ir ao salão de beleza é comum para realizar diversos tipos de procedimento: corte de cabelo, tintura, unhas, maquiagem… Existe uma lista enorme de serviços realizados para quem deseja se cuidar ou melhorar a aparência. Contudo, a experiência pode se tornar bastante frustrante quando o cliente não gosta do resultado, especialmente quando não é fácil …

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Como funciona a obrigação de comunicar um recall?

Você já se deparou com a divulgação de algum recall por fornecedores? Em diversas situações, são divulgadas informações em intervalos na televisão e em outros meios de comunicação para proteger os consumidores dos riscos de determinado produto, além de mostrar como realizar os reparos ou a troca. Esse processo deve seguir diretrizes específicas divulgadas pela …

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Quais são as proteções à dignidade asseguradas ao consumidor por lei?

A dignidade da pessoa humana é um Direito Constitucional muito importante. Todas as leis do país devem respeitar esse princípio, principalmente as que falem sobre o consumidor. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem vários artigos que servem para proteger a dignidade do cidadão nas relações de consumo, oferecendo garantias em relação …

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Se eu renegociar uma dívida, meu nome deve permanecer sujo até terminar o pagamento?

Existem situações que trazem dificuldades financeiras e podem fazer com que o consumidor fique inadimplente. Quando isso acontece, é comum que o credor envie essa informação aos cadastros de inadimplentes, resultando no “nome sujo”. Isso traz diversos prejuízos para o consumidor, que terá restrições de acesso ao crédito, em cartões, crediários e financiamentos, além de …

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Sou obrigado a contratar o seguro da seguradora indicada pelo meu banco?

Ao buscar crédito com o banco, é comum que o consumidor se depare com ofertas de seguros pela instituição, inclusive com a indicação da seguradora. Nesse momento, muitos consumidores ficam com dúvidas sobre a obrigatoriedade da contratação e a necessidade de escolher uma das opções indicadas. É exatamente sobre isso que falaremos neste conteúdo. Continue …

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Preços promocionais diferenciados para clientes novos e antigos são legais?

Ao contratar um serviço de telefonia, é bastante comum se deparar com algumas promoções e combos, incluindo opções como telefone fixo e móvel, internet e TV a cabo. Os preços promocionais dos pacotes de serviços são aplicados por tempo limitados e vinculados a um prazo de fidelidade. Depois do término da promoção, muitas vezes, os …

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É cabível indenização quando o produto é utilizado como instrumento de trabalho?

A compra de produtos que serão utilizados para ajudar no trabalho, como móveis e equipamentos eletrônicos, é bastante comum. Com o crescimento do home office, essa prática aumentou, o que também gerou mais dúvidas sobre os direitos do comprador em caso de defeitos ou de problemas na entrega. Quando o item adquirido será usado como …

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Qual a relação das bebidas alcoólicas com o consumidor?

O consumidor tem diversos direitos garantidos, então é comum que surjam dúvidas sobre as regras aplicadas a produtos específicos, como é o caso das bebidas alcoólicas. Esse é um produto consumido por muitas pessoas, mas exige moderação. Por isso mesmo, existem restrições sobre a venda e regras específicas com relação à comercialização desses produtos, visando …

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Posso pedir reembolso de despesas com plano de saúde?

O plano de saúde proporciona acesso a diversos procedimentos médicos, com atendimentos, exames e internações, sempre de acordo com as coberturas contratadas e os prazos de carência.  Contudo, existem casos em que o consumidor precisa arcar com despesas relacionadas a procedimentos que deveriam ser cobertos. Será que é possível pedir reembolso quando isso acontece? Confira …

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Desisti ou transferi meu curso universitário. Posso receber o valor da matrícula de volta?

Ao fazer a matrícula na universidade, é comum que exijam o pagamento da taxa de matrícula. Contudo, existem casos em que o aluno decide desistir do curso ou fazer a transferência antes do início das aulas.  Muitas vezes, a matrícula é feita apenas por segurança, enquanto o estudante aguarda o resultado de outros vestibulares. Em …

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Vai fazer a feira? Saiba seus direitos

Fazer a feira faz parte da rotina de muitas pessoas: trata-se de aproveitar um momento para procurar produtos diferenciados. Bastante comum na venda de ingredientes orgânicos, vindos de produtores locais, elas também podem vender alimentos prontos, artesanatos e outros itens de diversas origens.  Apesar de parecer um negócio mais simples, até com uma impressão de …

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Afinal, o número do celular é meu ou da operadora?

A troca de número ainda é um assunto que gera muitas dúvidas. As operadoras oferecem diferentes ofertas e pacotes; por isso, é comum que o consumidor decida mudar o contrato e contar com outra empresa para se responsabilizar pelo serviço. Quando isso acontece, é normal se perguntar se é possível manter o número e quais …

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Prestação de serviço interrompida: quais são os direitos do consumidor?

Os consumidores utilizam diversos serviços no dia a dia, como energia elétrica, água, telefone, internet e TV a cabo. Assim, quando eles são interrompidos pelas empresas responsáveis, o usuário pode ser prejudicado devido à impossibilidade de utilizá-los.  Você sabe quais são os seus direitos nessas situações? Existem obrigações legais que as empresas devem observar para …

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As empresas que coletam meus dados podem vendê-los a terceiros?

Ao fazer compras em estabelecimentos físicos ou virtuais, é comum que o fornecedor solicite dados pessoais do cliente para fazer cadastros e concluir a venda. Porém, após receber essas informações, será que a empresa pode vendê-las para terceiros? A prática é bastante comum, mas gera dúvidas a respeito da legalidade e dos direitos dos titulares …

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O PIX mal chegou e já tem golpe. Fique atento!

O PIX é uma novidade em relação aos pagamentos: ele promete facilitar o dia a dia dos usuários, como uma alternativa mais rápida para diversas operações bancárias. Contudo, infelizmente, esse serviço já foi alvo da ação de bandidos, que encontraram maneiras de se aproveitar das notícias para aplicar golpes.  Para ajudar você a se prevenir, …

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Golpe da clonagem de chip: quais são os direitos do consumidor?

Você já ouviu falar sobre o golpe de clonagem de chip? Nele, os fraudadores se aproveitam de práticas de vazamento de dados para fazer a portabilidade da linha do consumidor, que é habilitada em um novo chip.  Com isso, eles se beneficiam financeiramente ao utilizar a linha enquanto o consumidor assume os custos ou, ainda, …

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Golpe da transferência de valores para hospitais: previna-se!

Os criminosos encontram cada vez mais formas de tentar aplicar golpes nos consumidores, aproveitando-se de fraquezas e, muitas vezes, da fragilidade emocional. É aqui que entra o golpe da transferência de valores para hospitais. Você já conhece essa prática? Entender como ela acontece é essencial para não se tornar uma das vítimas. Neste conteúdo, você …

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