As consultas médicas são extremamente importantes para a saúde. Marcadas por diversos motivos, desde check-ups rotineiros até preocupações com doenças específicas, é comum que elas tragam algumas preocupações e ansiedade ao paciente, além de exigir ajustes na rotina. Nesse cenário, o atraso no atendimento pode trazer alguns transtornos.
Essa é uma prática recorrente em consultórios e em clínicas, o que faz com que muitos pacientes já contem com esse tempo de espera prolongado na recepção. Contudo, existem casos em que o atraso ultrapassa o tempo considerado aceitável, fazendo com que o consumidor se pergunte sobre os seus direitos. Você também tem essa dúvida?
Neste conteúdo, vamos explicar o que pode ser feito em caso de atrasos excessivos em consultas médicas. Acompanhe!
Quais são os prejuízos causados pelos atrasos na consulta?
É comum que os atrasos nas consultas sejam considerados apenas um dissabor, algo normal no cotidiano devido à rotina atribulada dos médicos que, muitas vezes, trabalham em diversos locais e fazem atendimentos de urgência.
Contudo, os pacientes precisam alterar a sua rotina para comparecer às consultas no horário e não causar transtornos; afinal, o atraso de uma pessoa afeta toda a agenda do médico, como um efeito cascata. O problema acontece quando eles se organizam para cumprir o horário, mas a consulta demora muito mais do que esperado.
Por se tratar de saúde, todos esperam que surjam imprevistos; porém, existem casos em que isso ultrapassa o limite aceitável. Como consequência, o paciente pode sofrer diversos prejuízos:
- agravamento de problemas de saúde, dependendo do motivo da consulta;
- perda de outros compromissos agendados;
- prejuízos no trabalho e redução da renda.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicado nesse caso?
Uma dúvida frequente entre os pacientes trata-se da aplicação do CDC nas relações médico-paciente, devido às particularidades do serviço. Considerando que o médico (como profissional) e as clínicas ou hospitais (como pessoas jurídicas) prestam serviços aos pacientes, tais relações podem ser enquadradas como de consumo.
Dessa maneira, os serviços de saúde devem observar as regras previstas no CDC para garantir os direitos dos pacientes e, diante de irregularidades, é possível tomar medidas para exigir o cumprimento da lei.
Quais são os direitos do consumidor diante do atraso?
Essa situação depende muito das particularidades de cada situação, então é preciso avaliar questões como:
- duração do atraso;
- atitude do médico diante disso — como ligar informando e oferecendo um novo agendamento;
- prejuízos sofridos pelo consumidor;
- justificativa para o atraso.
Esse é um tema bastante específico, então dependerá das provas sobre o caso e dos detalhes do que aconteceu. Por isso mesmo, caso você sinta que foi prejudicado devido ao atraso na consulta médica, procure suporte jurídico. Dessa forma, é possível analisar todos os fatores para determinar se o dano é passível de indenização e quais medidas adotar para garantir os seus direitos.
Viu só? O atraso na consulta médica pode ser bastante comum, mas é importante entender em quais situações isso fere os direitos do consumidor a fim de adotar as medidas cabíveis e ser ressarcido pelos prejuízos causados.
Quer saber mais sobre seus direitos? Confira nossos conteúdos.
