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Atrasos na entrega em virtude da Covid-19: qual o limite aceitável?

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos no funcionamento das empresas e nas prestações de serviços, o que resultou em atraso de compras feitas pela internet. O momento exige mais compreensão entre as partes, mas é preciso saber até que ponto a demora é aceitável. Neste conteúdo, vamos explicar os direitos do consumidor referentes às entregas …

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Sem assistência técnica das telefônicas durante a pandemia? Veja o que fazer!

A pandemia de COVID-19 gerou a suspensão de diversas atividades para permitir a aplicação das medidas de isolamento social e a segurança da população. Porém, quando surgem problemas nos serviços prestados pelas telefônicas (telefone, internet e TV a cabo), como ficam os direitos do consumidor? Aqui, as dúvidas costumam tratar da possibilidade de receber a …

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Os planos de saúde cobrem o tratamento da COVID-19?

Manter um plano de saúde é a escolha de muitos consumidores que desejam ter mais segurança no dia a dia. O serviço oferece cobertura para diversos tipos de atendimentos e tratamentos médicos, evitando os altos custos que algumas intervenções podem gerar nos procedimentos particulares. Com a pandemia de COVID-19, uma preocupação se tornou comum entre …

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Planos de saúde deverão cobrir teste sorológico de COVID-19

A pandemia de COVID-19 trouxe diversos impactos para o dia a dia dos consumidores. Devido aos riscos da doença, a busca por exames torna-se comum quando aparece algum sintoma, mas isso gera diversas dúvidas entre os usuários de planos de saúde a respeito das coberturas.  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão …

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Sem jogos durante a pandemia, o torcedor fica no prejuízo?

A pandemia de Coronavírus trouxe impacto para diversos setores, incluindo os esportes. Devido à necessidade de evitar aglomerações, diversos jogos e eventos esportivos foram cancelados ou são planejados sem público. Você já se perguntou como ficam os direitos do sócio-torcedor ou consumidor que comprou ingresso? As duas situações têm diferenças importantes que devem ser consideradas …

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Minha festa foi cancelada pela pandemia. Eu fico no prejuízo?

A organização de festas, como casamentos, formaturas, aniversários e outras comemorações foi afetada pela pandemia de COVID-19. A necessidade de manter o distanciamento social exigiu que as pessoas optassem por cancelar ou, ao menos, adiar os eventos.  Como consequência, surge uma preocupação: o consumidor deve arcar com o prejuízo nesses casos? Neste conteúdo vamos responder …

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O exame para detecção da COVID-19 é coberto por planos de saúde?

Com a pandemia de COVID-19, os exames para detecção da doença se tornaram fundamentais para garantir diagnósticos corretos e conseguir tratar os casos confirmados da melhor forma. Porém, por ser uma doença nova, surgia a preocupação em relação à cobertura do teste pelo plano de saúde. O exame privado para detecção de COVID-19 traz custos, …

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Paguei a autoescola e não fiz nenhuma aula. Tenho direito a devolução do valor pago?

A autoescola é uma etapa fundamental para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, após fazer a matrícula, podem surgir alguns problemas que impeçam a realização das aulas. Nesse caso, será que é possível pedir o reembolso dos valores pagos? Para responder essa pergunta, preparamos um conteúdo completo sobre o assunto. Continue …

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Devo pagar a mensalidade da academia durante a quarentena?

Com a pandemia de COVID-19, a necessidade de adotar alguns cuidados, como o isolamento social, afetou a rotina das pessoas. Quem tinha como hábito frequentar a academia se deparou com a imposição de quarentenas e períodos em que os estabelecimentos permanecerão fechados. As regras sobre o isolamento variam de acordo com as normas impostas em …

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Remarcação de pacotes turísticos: como evitar problemas?

Adquirir pacotes turísticos é uma prática comum para facilitar o planejamento da viagem e aproveitar melhor o passeio, principalmente quando você não conhece o destino. No entanto, existem situações que podem exigir a remarcação da viagem — a pandemia de COVID-19, por exemplo, resultou no adiamento de diversos contratos. Você sabe como fazer a remarcação …

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Cancelamento de aulas pela quarentena: sou obrigado a pagar?

Com as regras a respeito do isolamento social durante a pandemia de COVID-19, o cancelamento de aulas se tornou uma realidade. Porém, quem contratou instituições de ensino particulares fica em dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar as mensalidades durante a quarentena. Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer quais são as regras aplicáveis em cada …

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E se a pandemia me deixar sem gás? Veja como agir!

Com a necessidade de isolamento social, as pessoas estão mudando diversos hábitos. Um deles é a redução das refeições fora de casa, que passam a ser feitas pelos moradores e exigem atenção ao abastecimento de gás. Nesse cenário, uma preocupação comum entre os consumidores é saber quais são os direitos durante a pandemia, principalmente em …

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O que mudou no reembolso de viagens e atividades culturais?

A classificação do coronavírus como pandemia exigiu diversas mudanças na rotina das empresas e dos consumidores. Nesse cenário, um ponto que sofreu grandes impactos foram as viagens e eventos culturais, pois a necessidade de evitar aglomerações resultou no cancelamento de diversas atividades. Como consequência, surgem dúvidas sobre como deve ser feito o reembolso de valores. …

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Troca de produto: como proceder com as lojas fechadas?

Quando um item apresenta defeito após a compra é possível solicitar a assistência técnica e, dependendo do caso, há o direito à troca do produto. Também existem casos em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. Porém, com a pandemia de COVID-19, muitos estabelecimentos estão fechados a fim de aplicar as medidas de …

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Viagem cancelada pelo COVID-19: quando tenho direito ao reembolso em dinheiro?

A pandemia do COVID-19 resultou em diversas viagens canceladas como resultado das medidas de contenção da doença. Quando isso acontece, uma preocupação comum entre os consumidores é como ficará o reembolso dos valores pagos. Existem regras específicas sobre o assunto que determinam as opções que devem ser ofertadas e quando o reembolso deve ser feito …

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Orientações para os consumidores em quarentena

Durante o período de quarentena devido ao Coronavírus, as dúvidas sobre os direitos do consumidor são cada vez mais frequentes. Cancelamento ou suspensão de serviços, abuso de preços e outras práticas que afetam os contratos firmados trazem preocupação sobre quais são as obrigações das partes e como agir diante de irregularidades. O tema é extremamente …

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O Coronavírus pode ameaçar o consumidor?

As medidas de proteção contra o Coronavírus trouxeram grandes impactos para o dia a dia de toda a população. Diversas empresas foram obrigadas a suspender suas atividades, enquanto os consumidores ficam em dúvida sobre os seus direitos. Com a limitação de serviços disponíveis e o necessidade de cancelar viagens e eventos, é comum a preocupação …

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Viajar em tempos de Coronavírus. Risco ou vantagem?

Com a declaração de que o Coronavírus é uma pandemia e as normas de controle que foram implementadas nos diferentes países, será que vale a pena viajar durante a quarentena? Essa é uma dúvida frequente entre as pessoas que já compraram passagens ou estavam com planos de férias previstos. Além disso, pessoas que foram dispensadas …

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O que fazer em caso de cobranças abusivas durante períodos de epidemias?

Com a aplicação das medidas de prevenção ao Coronavírus também começaram a surgir casos de cobranças abusivas. O reajuste de preço de itens essenciais devido à alta procura pela população gera preocupações, principalmente considerando que diversas atividades estão suspensas, afetando o orçamento familiar. Nessas situações, é importante conhecer a legislação para saber quais são os …

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Show cancelado pelo Novo Coronavírus. O que eu faço?

Com toda a preocupação gerada pelo novo Coronavírus, a implementação de medidas de proteção é essencial para evitar a disseminação da doença. Uma das principais práticas para isso é evitar aglomerações, o que já resultou em Decretos determinando a quarentena em diversos lugares e o cancelamento de shows. Nesse cenário, quem já comprou ingressos e …

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Perdeu viagens por causa do coronavírus? Saiba o que fazer!

Com as preocupações referentes ao coronavírus, muitos consumidores que compraram passagens aéreas para viajar preferem adiar ou cancelar os planos. Nesses casos, é essencial entender como ficam os seus direitos ao perder a viagem, principalmente diante das regras de reembolso das companhias que, muitas vezes, impedem o ressarcimento dos valores pagos. Se você quer saber …

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