Equipe Resolva Rápido

Prazo de pagamento estendido por causa da Covid-19: pode haver cobrança extra?

A pandemia de Covid-19 trouxe diversos impactos na economia — com a necessidade de isolamento, o rendimento de empresas e de profissionais foi afetado. Como consequência, surgem dificuldades para cumprir as obrigações financeiras assumidas. Diante desse cenário, alguns estabelecimentos procuraram oferecer condições mais favoráveis para o pagamento de dívidas, a exemplo do prazo de pagamento …

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Ao financiar um imóvel sou obrigado a contratar seguro habitacional?

Nos contratos de financiamento de imóvel, sempre há uma cláusula para a contratação de um seguro habitacional.Muitas pessoas não percebem estar contratando esse serviço e acabam assinando sem se dar conta dos valores e das regras referentes ao assunto. Neste texto, explicamos se essa contratação é obrigatória e quais são os direitos dos consumidores nesses …

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Atrasos na entrega em virtude da Covid-19: qual o limite aceitável?

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos no funcionamento das empresas e nas prestações de serviços, o que resultou em atraso de compras feitas pela internet. O momento exige mais compreensão entre as partes, mas é preciso saber até que ponto a demora é aceitável. Neste conteúdo, vamos explicar os direitos do consumidor referentes às entregas …

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Minha operadora de telefonia pode mudar o valor do serviço sem autorização?

Você conhece os seus direitos em relação aos contratos com a operadora de telefonia? Esse é um tema que gera muitas dúvidas, em especial quando trata das alterações de valor no contrato sem a autorização do consumidor.  Muitas vezes, depois de pagar o mesmo valor por meses, o cliente é surpreendido com uma cobrança acima …

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Posso ser indenizado por dados vazados de serviços online?

Ao comprar produtos ou serviços pela internet, o consumidor precisa preencher formulários com diversos dados pessoais. Por isso mesmo, as empresas devem oferecer um ambiente seguro, tomando medidas para proteger essas informações contra a ação de hackers.  Porém, diversas vezes surgem notícias sobre empresas que foram alvo de ataques e tiveram dados de clientes roubados. …

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Chocolate: o peso que consta na embalagem se refere apenas ao produto?

Você já se deparou com as informações sobre o peso do chocolate e ficou em dúvida se elas tratam apenas do produto ou se também incluem o pacote? Em ovos de páscoa e caixas de bombom, essa é uma preocupação ainda maior devido ao volume das embalagens. Além disso, algumas empresas se aproveitam da falta …

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Quero um ponto adicional de TV a cabo. Vou ser cobrado por isso?

Contar com o serviço de TV a cabo é bastante comum: a diversidade de canais, assim como a possibilidade de contratar pacotes específicos para quem gosta de filmes ou esportes, por exemplo, proporciona diversos benefícios ao consumidor. Contudo, quando há mais de um aparelho de televisão na casa, surge a dúvida: serei cobrado ao instalar …

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Vi a promoção, mas o estabelecimento não tem o produto. Como fica?

Você já viu uma promoção atrativa naquele produto que você estava esperando para comprar e, quando chegou ao estabelecimento, ele estava esgotado? Infelizmente, isso acontece com frequência, fazendo com que os consumidores fiquem com dúvidas se eles têm algum direito garantido nesse caso.  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz regras importantes, mas não …

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O atendimento da empresa não me responde. O que devo fazer?

Sempre que surge algum problema relacionado a compra de um produto ou a um contrato de serviços, o consumidor pode recorrer aos canais de atendimento da empresa para tentar encontrar uma solução. Nesse cenário, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) é um dos principais canais utilizados e é regulamentado pelo Decreto 6.523/2008. Porém, quando …

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Como funciona a devolução de produto importado?

A compra de produtos pela internet é bastante comum e, nesses casos, o consumidor conta com o direito de arrependimento, que consiste na possibilidade de devolver o produto em até 7 dias após a entrega com a devolução integral do valor pago.  Porém, existem diversas empresas que não estão no Brasil e comercializam produtos, fazendo …

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4 cuidados que o consumidor idoso deve tomar

Os idosos têm diversos direitos garantidos na legislação, muitos deles decorrentes da Lei n.º 10.741/2003 — o Estatuto do Idoso. No entanto, muitas vezes, eles não conhecem as garantias previstas e deixam de exigir o cumprimento de obrigações pelos fornecedores. Aqui, a legislação garante uma proteção ainda mais especial do que a ofertada aos demais …

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Sem assistência técnica das telefônicas durante a pandemia? Veja o que fazer!

A pandemia de COVID-19 gerou a suspensão de diversas atividades para permitir a aplicação das medidas de isolamento social e a segurança da população. Porém, quando surgem problemas nos serviços prestados pelas telefônicas (telefone, internet e TV a cabo), como ficam os direitos do consumidor? Aqui, as dúvidas costumam tratar da possibilidade de receber a …

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O que o consumidor precisa observar nas embalagens dos produtos?

Ao comprar qualquer produto, muitas vezes apenas decidimos o que colocar no carrinho e não prestamos atenção às características do item. O mesmo acontece em entregas de compras feitas online ou por telefone. Contudo, é importante observar as condições da embalagem, principalmente quando se trata de alimentos. Você sabe o que deve observar nesse momento? …

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O que é garantia estendida? Descubra agora!

Ao comprar um produto você já se deparou com a oferta para adquirir a garantia estendida? Essa é uma modalidade que traz muitas dúvidas entre os consumidores, principalmente sobre a obrigatoriedade de contratar e quais são os direitos nesses casos.  Pensando nisso, elaboramos um conteúdo completo para explicar os tipos de garantia e como funciona …

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Emergências médicas: quais são os direitos do paciente?

Um dos pontos que mais geram dúvidas entre os consumidores são os seus direitos diante dos atendimentos de saúde. As emergências médicas, por exemplo, trazem várias preocupações sobre as obrigações dos profissionais e outras questões relacionadas ao tratamento. Realmente, esse é um assunto fundamental, já que tem relação direta com a saúde e, até mesmo, …

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Como saber se o aumento do preço não é abusivo?

O aumento abusivo do valor de produtos e de serviços é uma preocupação constante entre os consumidores e garante alguns direitos previstos na lei. Porém, mesmo conhecendo quais são as garantias legais, nem sempre as pessoas sabem quando as exigir por não entender o que torna o aumento de preço abusivo. Realmente, essa questão pode …

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Os planos de saúde cobrem o tratamento da COVID-19?

Manter um plano de saúde é a escolha de muitos consumidores que desejam ter mais segurança no dia a dia. O serviço oferece cobertura para diversos tipos de atendimentos e tratamentos médicos, evitando os altos custos que algumas intervenções podem gerar nos procedimentos particulares. Com a pandemia de COVID-19, uma preocupação se tornou comum entre …

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Planos de saúde deverão cobrir teste sorológico de COVID-19

A pandemia de COVID-19 trouxe diversos impactos para o dia a dia dos consumidores. Devido aos riscos da doença, a busca por exames torna-se comum quando aparece algum sintoma, mas isso gera diversas dúvidas entre os usuários de planos de saúde a respeito das coberturas.  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão …

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Sem jogos durante a pandemia, o torcedor fica no prejuízo?

A pandemia de Coronavírus trouxe impacto para diversos setores, incluindo os esportes. Devido à necessidade de evitar aglomerações, diversos jogos e eventos esportivos foram cancelados ou são planejados sem público. Você já se perguntou como ficam os direitos do sócio-torcedor ou consumidor que comprou ingresso? As duas situações têm diferenças importantes que devem ser consideradas …

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Pizza de dois sabores: posso ser cobrado pelo valor do sabor mais caro?

A pizza é uma opção comum para diversas horas do dia: com variedade de sabores e de bordas, além de opções voltadas a pessoas com restrição alimentar, as pizzarias fazem sucesso entre os consumidores. Contudo, os cardápios podem ter preços variados considerando os ingredientes utilizados, com divergências no mesmo estabelecimento. Assim, quando o consumidor pede …

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Minha festa foi cancelada pela pandemia. Eu fico no prejuízo?

A organização de festas, como casamentos, formaturas, aniversários e outras comemorações foi afetada pela pandemia de COVID-19. A necessidade de manter o distanciamento social exigiu que as pessoas optassem por cancelar ou, ao menos, adiar os eventos.  Como consequência, surge uma preocupação: o consumidor deve arcar com o prejuízo nesses casos? Neste conteúdo vamos responder …

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O que o consumidor precisa saber sobre streaming?

Os serviços de streaming ganham cada vez mais espaço entre os consumidores por proporcionar mobilidade, praticidade e flexibilidade para assistir aos conteúdos desejados. Fornecidos por meio de conexão com a internet, sem necessidade de fazer downloads, o acesso é imediato.  Por ser relativamente recente, ainda existem dúvidas sobre como eles funcionam e os direitos garantidos …

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Tive problemas de saúde após consumir um produto. Posso reclamar?

As compras de alimentos faz parte da rotina do consumidor: isso acontece com as idas ao mercado para adquirir os produtos necessários para cozinhar ou a aquisição de refeições prontas. Porém, existem casos em que a pessoa desenvolve problemas de saúde após o consumo. Você já passou por isso? Nessas situações, a principal dúvida que …

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O exame para detecção da COVID-19 é coberto por planos de saúde?

Com a pandemia de COVID-19, os exames para detecção da doença se tornaram fundamentais para garantir diagnósticos corretos e conseguir tratar os casos confirmados da melhor forma. Porém, por ser uma doença nova, surgia a preocupação em relação à cobertura do teste pelo plano de saúde. O exame privado para detecção de COVID-19 traz custos, …

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Cancelou a assinatura de jornal ou revista e continuou sendo cobrado? Saiba o que fazer

Manter a assinatura de jornais e revistas é uma prática comum para quem deseja ficar sobre determinados assuntos. Porém, existem diversas situações que levam ao cancelamento: necessidade de cortar gastos, insatisfação com a qualidade dos produtos ou troca de fornecedor. O problema é que muitas vezes as empresas permanecem fazendo as cobranças referentes à assinatura …

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cobrança por cartão não solicitado

O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei?

Você já se deparou com uma correspondência entregando um cartão de crédito que não havia solicitado? Muitas vezes, as instituições financeiras oferecem cartões com ligações para verificar se o consumidor tem interesse no serviço. Porém, algumas adotam uma postura mais agressiva e realizam o envio do cartão sem que ele tenha sido pedido. Depois de …

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nome no SPC indevidamente

Meu nome foi inserido no SPC indevidamente. O que fazer?

Existem situações que levam a negativação no SPC de forma indevida, normalmente por erros no sistema do credor ou, até mesmo, fraudes cometidas por terceiros. Porém, isso traz grandes prejuízos para o consumidor, como restrição às linhas de crédito e queda em seu Score. Para ajudar nessas situações, preparamos este post com o passo a …

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o plano de saúde não aprovou o exame

O plano de saúde não aprovou um exame. O que eu faço?

Muitos consumidores contratam um plano de saúde para ter segurança em relação aos atendimentos necessários, a fim de evitar imprevistos financeiros em caso de doenças e lesões. Porém, a realização de procedimentos, como exames, muitas vezes dependem da aprovação pela operadora. Em geral, desde que você tenha cumprido a carência para o procedimento solicitado, a …

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restrições cobrança indevida

Quais restituições o consumidor pode receber diante de cobrança indevida?

Você já sofreu uma cobrança indevida? Infelizmente, essa é uma prática recorrente que traz diversas dores de cabeça para o consumidor. Nesses casos, é preciso contestar os valores ou arcar com o pagamento para não ter outros prejuízos, como a inclusão em cadastros de inadimplentes. Contudo, sempre que o valor for quitado, o consumidor tem …

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