Golpe da clonagem de chip: quais são os direitos do consumidor?

Você já ouviu falar sobre o golpe de clonagem de chip? Nele, os fraudadores se aproveitam de práticas de vazamento de dados para fazer a portabilidade da linha do consumidor, que é habilitada em um novo chip. 

Com isso, eles se beneficiam financeiramente ao utilizar a linha enquanto o consumidor assume os custos ou, ainda, se aproveitam de aplicativos de mensagens para realizar outros golpes. O envio de mensagens via WhatsApp a contatos pedindo ajuda e empréstimos, por exemplo, é uma das práticas recorrentes. 

Portanto, é essencial saber quais são os seus direitos quando o chip do celular é clonado e como agir. Confira neste post!

Como é feita a clonagem do chip?

Nesse golpe, o criminoso utiliza meios fraudulentos para conseguir transferir a linha da vítima para um novo chip em seu poder. Com isso, é possível acessar aplicativos da vítima, como e-mails, contas bancárias e redes sociais, que podem ser usados para tentar aplicar golpes em amigos — como o de solicitação de empréstimos. 

Geralmente, isso acontece quando o criminoso se dirige a uma loja com documentos falsos e consegue fazer a transferência da linha com o auxílio dos funcionários, que não identificam a fraude. Por causa disso, a ocorrência só é identificada quando o celular do verdadeiro dono do número em questão para de funcionar, perdendo acesso à linha e aos aplicativos utilizados. 

Quais são os direitos do consumidor vítima do golpe?

O assunto foi tema de ações judiciais que buscavam a responsabilização da operadora de telefonia. Elas defendiam que isso acontecia por falhas da empresa que deixariam o sistema de transferência de chip com vulnerabilidades. 

A falta de análise detalhada pelos atendentes que entregam um novo chip ao fraudador configura negligência, já que não são adotadas medidas de segurança importantes, e há falta de cautela ao lidar com esse tipo de pedido. 

Como agir ao identificar o golpe?

O primeiro passo é entrar em contato com a operadora para tentar cancelar a linha, já que ela ainda está em seu nome, só foi transferida para outro chip. Aqui, é essencial anotar números de protocolo e qualquer questão relevante indicada pela empresa. Os registros sobre o atendimento serão cruciais em uma ação judicial. 

Também é importante fazer um Boletim de Ocorrência (BO), já que isso configura crime de estelionato e deve ser investigado para tentar identificar os responsáveis e puni-los. Esse registro pode auxiliar a resolver problemas gerados pela fraude em seu nome. Em complemento, peça aos seus amigos os prints das abordagens feitas pelo criminoso.

Além disso, procure um advogado. Ele vai auxiliar com os trâmites judiciais para solicitar a indenização devida. Leve todos os documentos sobre os fatos, como protocolos de atendimento e BO. Dessa maneira, o profissional conseguirá adotar as medidas cabíveis para requerer os seus direitos judicialmente.

No entanto, vale relembrar que a decisão no processo depende das provas apresentadas, então a condenação da empresa e o valor da indenização variam entre cada caso.

Como vimos, as empresas de telefonia podem ser responsabilizadas pelo golpe de clonagem de chip do celular. Portanto, caso seja vítima dessa fraude, procure os seus direitos!

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