indenização

É cabível indenização quando o produto é utilizado como instrumento de trabalho?

A compra de produtos que serão utilizados para ajudar no trabalho, como móveis e equipamentos eletrônicos, é bastante comum. Com o crescimento do home office, essa prática aumentou, o que também gerou mais dúvidas sobre os direitos do comprador em caso de defeitos ou de problemas na entrega. Quando o item adquirido será usado como …

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Posso ser indenizado por dados vazados de serviços online?

Ao comprar produtos ou serviços pela internet, o consumidor precisa preencher formulários com diversos dados pessoais. Por isso mesmo, as empresas devem oferecer um ambiente seguro, tomando medidas para proteger essas informações contra a ação de hackers.  Porém, diversas vezes surgem notícias sobre empresas que foram alvo de ataques e tiveram dados de clientes roubados. …

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Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização

Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …

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