Você já ouviu o jargão “consumidor sempre tem razão”? Apesar de a afirmação ser conhecida por muitas pessoas, ela não é necessariamente verdade. O CDC traz uma proteção maior aos consumidores devido à vulnerabilidade do grupo em relação às empresas, mas isso não significa que ele sempre esteja certo. Existem diversos casos em que é …
O consumidor tem sempre razão em sua reclamação de propaganda enganosa? Leia mais »
Você já se deparou com a divulgação de algum recall por fornecedores? Em diversas situações, são divulgadas informações em intervalos na televisão e em outros meios de comunicação para proteger os consumidores dos riscos de determinado produto, além de mostrar como realizar os reparos ou a troca. Esse processo deve seguir diretrizes específicas divulgadas pela …
Como funciona a obrigação de comunicar um recall? Leia mais »
A dignidade da pessoa humana é um Direito Constitucional muito importante. Todas as leis do país devem respeitar esse princípio, principalmente as que falem sobre o consumidor. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem vários artigos que servem para proteger a dignidade do cidadão nas relações de consumo, oferecendo garantias em relação …
Quais são as proteções à dignidade asseguradas ao consumidor por lei? Leia mais »
O consumo consciente é aquele feito pensando tanto na sustentabilidade quanto na minimização de riscos de contrair dívidas ou cair em golpes. Afinal, de um lado, o uso de produtos danosos à natureza, ou produzidos por fornecedores que não adotam boas práticas em relação ao meio ambiente, tornou-se prejudicial para a toda a sociedade. De …
Vários brasileiros são negativados por atrasar algumas contas ou mesmo por erro dos credores. Mas, mesmo nos casos em que isso é legal, os consumidores têm alguns direitos que devem ser respeitados. Quem está nessa situação geralmente não conhece esses direitos e não sabe que está sofrendo uma ilegalidade; por isso, é fundamental conhecê-los para …
Você saiu para fazer compras no supermercado, conferiu todos os preços nas prateleiras para calcular os gastos, chegou ao caixa e, ao passar os produtos percebeu que teve item lançado com o preço errado. Ou, então, percebe o erro ao conferir a notinha em casa. Como agir nessa situação? Principalmente em compras maiores, pode ser …
Passaram um produto com o preço de outro no supermercado. O que eu faço? Leia mais »
A pandemia de Covid-19 trouxe diversos impactos na economia — com a necessidade de isolamento, o rendimento de empresas e de profissionais foi afetado. Como consequência, surgem dificuldades para cumprir as obrigações financeiras assumidas. Diante desse cenário, alguns estabelecimentos procuraram oferecer condições mais favoráveis para o pagamento de dívidas, a exemplo do prazo de pagamento …
Prazo de pagamento estendido por causa da Covid-19: pode haver cobrança extra? Leia mais »
Os idosos têm diversos direitos garantidos na legislação, muitos deles decorrentes da Lei n.º 10.741/2003 — o Estatuto do Idoso. No entanto, muitas vezes, eles não conhecem as garantias previstas e deixam de exigir o cumprimento de obrigações pelos fornecedores. Aqui, a legislação garante uma proteção ainda mais especial do que a ofertada aos demais …
O dia dos namorados é uma data lembrada pelos casais para comemorar a união, geralmente com a troca de presentes, almoços ou jantares especiais e outras atitudes que envolvem o consumo de produtos e serviços. Por isso mesmo, é comum encontrar promoções e procurar as melhores condições para as compras, mas é importante adotar alguns …
Dia dos namorados: quais os cuidados para não ter prejuízos? Leia mais »
Você sabia que os direitos do consumidor também estão relacionados ao meio ambiente? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz as regras que devem ser observadas nas relações de consumo e, em alguns momentos, aborda questões ambientais. Contudo, muitas pessoas não conhecem essas disposições e não compreender a relação entre os assuntos. Pensando nisso, …
Defesa do consumidor e meio ambiente: entenda a relação! Leia mais »
A venda casada acontece quando o consumidor é obrigado a adquirir um produto ou serviço para que consiga comprar outro. Essa é uma prática vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), porém, muitas empresas ainda impõe essa condição aos clientes, infringindo a legislação. Assim, muitos consumidores que não conhecem os direitos …
Confira 5 tipos de vendas casadas que você pode denunciar Leia mais »
A queda de energia elétrica pode ser bastante incômoda, afinal, você não terá como utilizar diversos equipamentos e precisará de velas ou lanternas para conseguir iluminar o ambiente. Porém, existem situações em que a falta de eletricidade traz danos mais graves ao consumidor, como eletrodomésticos queimados. Quando isso acontece, é importante conhecer os seus direitos …
Danos domésticos por queda de energia elétrica: quem paga? Leia mais »
Ao comprar um produto ou serviço, o consumidor tem alguns direitos caso identifique um defeito, como o conserto ou a troca do item. Nesse momento as lojas e assistências técnicas fazem uma exigência importante: a apresentação da nota fiscal da compra. O problema é que, muitas vezes, o consumidor perde o documento e não consegue …
A publicidade enganosa é uma das práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela pode acontecer de diversas maneiras, principalmente pela veiculação de informações falsas ou pela omissão de dados relevantes. O objetivo é induzir o consumidor ao erro, fazendo com que ele faça uma compra por acreditar que aproveitará condições vantajosas quando …
Quando a publicidade é considerada enganosa? Entenda! Leia mais »
Existem consumidores de todas as idades, mas você já se perguntou se o jovem brasileiro tem consciência sobre quais são os seus direitos? É fundamental que todos entendam o que diz a legislação para que possam cobrar o cumprimento das normas pelos fornecedores e evitar irregularidades. Neste conteúdo, você vai entender quais são os direitos …
O jovem brasileiro tem consciência do seus direitos enquanto consumidor? Leia mais »
Você já se perguntou qual a relação entre meteorologia e o direito do consumidor? Pode até parecer estranho, mas os dois assuntos estão relacionados e afetam as relações de consumo, então é fundamental compreender como isso funciona. Por isso mesmo, decidimos esclarecer essa relação e mostrar quais são as regras previstas sobre os direitos do …
O que a meteorologia tem a ver com o direito do consumidor? Leia mais »
Você sabe quais são os seus direitos como consumidor? A legislação traz diversas regras que devem ser seguidas pelas empresas para assegurar a defesa de seus clientes, mas nem sempre elas seguem as normas. Nesse cenário, é essencial conhecer os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para saber como exigir o …
10 direitos do consumidor que muita gente não conhece Leia mais »
Existem diversas situações em que os consumidores recorrem às alternativas de crédito com instituições financeiras, principalmente para adquirir um bem ou auxiliar em um momento de dificuldade. Porém, a cobrança de juros abusivos pode dificultar o pagamento da dívida e gerar diversos transtornos. Desse modo, é essencial entender quando as taxas são consideradas abusivas e …
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Apesar de existir um alto investimento das empresas em promoções e condições especiais para as compras, essa data vai muito além de uma oportunidade de estimular o comércio e o consumo. Para esclarecer o assunto, preparamos um conteúdo para explicar de que se …
Dia Mundial do Consumidor: o que é e para que serve? Leia mais »
A forma mais direta de defesa do consumidor!
Uma plataforma de proteção e defesa dos consumidores, que de forma rápida, fácil e segura está ao seu lado para defendê-lo dos abusos e ilegalidades cometidas por empresas.
