Norma Básica sobre alimentos
Lei 13.305/16
Material de Consulta
Acesse aqui conteúdo de regulamentações, legislações e afins.
Código de Processo Civil
Lei 13.105
Código de Defesa do Consumidor
Lei 8.078
Marco Civil da internet
Lei 12.965
Regulação do Transporte aéreo de passageiros
RESOLUÇÃO Nº 400 - 13/12/16
REGULAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS
SÚMULA Nº 382 / STJ
Regulação doS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA
RESOLUÇÃO Nº 488 - 05/12/07
MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA
A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925 - 18/03/20
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988
REGULAÇÃO DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE SAÚDE
LEI Nº 9.659
cobertura obrigatória e utilização de testes Da CoVID-19
RESOLUÇÃO Nº 453 ANS
CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TURISMO/CULTURA PELA COVID-19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948
COBERTURA OBRIGATÓRIA E UTILIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 458 ANS
Direitos e deveres dos usuários de saúde
PORTARIA Nº 1820 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos
LEI Nº 13.455
sobre cobrança de tarifas de instituições financeiras
RESOLUÇÃO Nº 3919 - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
sobre a comercialização do pão francês
PORTARIA INMETRO Nº 146
sobre limitação de tempo da internação hospitalar
SÚMULA Nº 302
garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde
RESOLUÇÃO Nº 259 ANS
Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
RESOLUÇÃO Nº 632 ANATEL
TAMANHO MÍNIMO DA FONTE ALTERAÇÃO NO CDC
LEI Nº 11785
chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviçoS
PORTARIA Nº 487
DISCIPLINA O PROCESSO DE chamamento dos consumidores
PORTARIA CONJUNTA Nº 3
Aperfeiçoa as ações de controle sanitário na área de alimentos
RESOLUÇÃO RDC Nº 259 ANVISA
sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais
PORTARIA Nº 343 MEC
Altera a portaria sobre a substituição das aulas presenciais
PORTARIA Nº 345 MEC
