Muito consumidores têm problemas ao encerrar contas em bancos: burocracia, falta de informação, demora no atendimento e outras circunstâncias podem tornar esse momento bem estressante.
Porém, existem diversos direitos envolvendo esse encerramento, e é fundamental conhecê-los para não ter problemas. Você sabia que é possível, inclusive, fazer isso em qualquer agência?
E se houver problemas na hora do encerramento, o banco pode continuar cobrando tarifas? Para esclarecer tudo isso, preparamos este post sobre o assunto. Acompanhe e conheça seus direitos!
Quais são os direitos do consumidor ao encerrar uma conta?
Antes de saber se o banco pode continuar cobrando o consumidor caso haja problemas no encerramento da conta, é preciso entender quais são os direitos nesses casos.
O primeiro ponto é que o encerramento de conta pode ser feito a qualquer momento, mas essa formalização deve ser feita por escrito, assinada e datada pelo consumidor, comprovando o pedido.
Geralmente, os bancos já fornecem um formulário de encerramento, mas o consumidor pode redigir de próprio punho para comprovar que deseja encerrar a conta e quando isso foi feito.
Além disso, só é necessário apresentar um documento oficial com foto para realizar o encerramento, além de devolver todas as folhas de cheques e os cartões eletrônicos vinculados à conta. O banco não pode exigir outras prestações.
O banco deve encerrar a conta automaticamente?
Vale lembrar que, se houver algum débito referente à conta com o banco, a instituição financeira pode se negar a fazer o encerramento até que a dívida esteja quitada. Essa é uma garantia de pagamento e não pode ser desrespeitada.
Além disso, a falta de movimentação da conta-corrente por algumas semanas ou meses não garante o encerramento automático. Aqui existem alguns prazos que estão de acordo com a lei.
Se a conta estiver sem movimentação pelo consumidor por 90 dias, o banco deve emitir um aviso de que as tarifas continuam a ser cobradas. A partir do sexto mês sem movimentação é que o banco não pode mais cobrar as taxas e os encargos sobre saldo devedor.
O banco pode continuar me cobrando por erro no encerramento?
Isso não quer dizer que a conta será encerrada. Se houver algum erro por parte do banco no encerramento, é fundamental ter todos os comprovantes guardados, principalmente o formulário requerendo o cancelamento.
Se não houve culpa do consumidor, o banco não pode continuar cobrando tarifas para a manutenção da conta. Porém, aqui, é preciso utilizar o bom senso: muitas vezes, as instituições financeiras devolvem ou abatem essas taxas quando detectam o erro.
Dessa forma, sempre converse com o gerente para explicar a situação, comprovar o pedido de encerramento e verificar o que pode ser feito para receber o dinheiro de volta. Essa é a forma mais simples de resolver a questão.
Porém, é preciso ficar atento a práticas abusivas. O banco não quer perder o cliente e encerrar a conta; por isso, muitas vezes, existem várias dificuldades para o encerramento. Nesses casos, você deve resolver a situação quanto antes.
O que fazer nesses casos?
A melhor dica nesse momento é conversar com um especialista em Direito do Consumidor para verificar o que pode ser feito. Leve toda a comprovação do pedido de encerramento e veja qual é o saldo devedor.
Esse dinheiro deve ser reembolsado se houve algum erro e, se isso acarretou outros problemas, como cobranças e inscrição em cadastro de inadimplentes, é possível requerer uma indenização por danos morais.
Então, converse com um profissional da área e veja o que pode ser feito. Problemas com bancos são comuns, mas o consumidor deve sempre fazer valer os seus direitos para desestimular essas práticas.
Foi lesado por uma cobrança bancária indevida? Clique e resolva.
