Você já foi ao posto de combustível encher o tanque com gasolina e deparou-se com um valor por litro muito mais alto do que nos dias anteriores?
Quando isso acontece, o consumidor se pergunta se esse aumento vem do próprio posto, da distribuidora ou dos impostos, e se o valor repassado não seria abusivo.
Realmente existem casos em que os preços são mais altos do que deveriam, e é preciso conhecer essa prática para requerer os seus direitos.
Neste texto, nós mostramos como é calculado o preço da gasolina, quando ele é abusivo e o que fazer. Acompanhe!
Como é calculado o preço da gasolina?
O preço da gasolina é calculado de acordo com uma composição que considera diversos fatores. São eles:
- preços do produtor ou do importador;
- tributos que incidem sobre o combustível;
- custo obrigatório do etanol;
- margem de lucro das distribuidoras e revendas.
Conforme uma pesquisa feita pela Petrobras em 2020, a realização do produtor é de cerca de 30%. A carga tributária corresponde a 45% do preço da gasolina — são
- 16% de CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- 29% de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Por fim, o custo do Etanol Anidro é de 13%, sendo que a distribuição e a revenda correspondem a 12% do valor. A variação no preço repassado ao consumidor, geralmente, ocorre na margem de lucro das distribuidoras e das revendas, já que os outros custos são regulados pelo governo.
Por isso, é importante entender quando esse valor é abusivo para poder denunciar os postos que estão aumentando injustamente os preços e ferindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Como identificar um preço abusivo?
Identificar um preço abusivo de gasolina não é tarefa fácil; afinal, os consumidores não têm a informação do valor do produtor e nem dos impostos que incidem sobre o combustível.
Porém, uma boa prática é sempre pedir a nota fiscal da compra da gasolina. Os Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) sabem quanto é cobrado pelo produtor e podem fazer o cálculo dos impostos. A partir daí, é possível ter uma ideia se o lucro da distribuidora e da revenda é muito alto.
Assim, sempre que você perceber que o preço subiu demais em algum posto, ou que ele está muito diferente das cidades vizinhas, peça a nota fiscal do abastecimento e leve ao Procon para fazer uma reclamação.
O que fazer nesses casos?
O CDC, em seu artigo 39, diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. Isso é considerado uma prática abusiva, passível de punição.
Assim, com essa informação, o Procon pode tomar as medidas cabíveis para adequar os valores do combustível, multar os postos que estão praticando esses atos abusivos e até mesmo entrar com ações judiciais.
Os consumidores que forem lesados poderão requerer uma indenização por danos materiais, ou seja, ter o reembolso do dinheiro pago a mais naquelas compras. Claro que cada caso é específico, e é preciso considerar todas as possibilidades.
A melhor dica para verificar se o preço da gasolina é abusivo e requerer os seus direitos caso seja lesado é conversar com um profissional especializado em Direito do Consumidor. Ele pode tomar as medidas cabíveis e propor ações caso seja necessário.
Foi lesado na compra de gasolina? Clique e resolva.
