Você já teve algum problema com um serviço defeituoso, perdeu horas ou dias tentando resolver a questão e depois se perguntou se poderia receber uma indenização pela perda de tempo? Esse tema é extremamente relevante, já que, muitas vezes, os fornecedores deixam de investir em um atendimento de qualidade, prejudicando o consumidor.
Por isso mesmo, preparamos um conteúdo para explicar se é possível receber indenização pela perda do tempo e como funciona esse pedido. Acompanhe!
O que caracteriza a perda de tempo com serviço defeituoso?
A perda de tempo com serviço defeituoso acontece em duas situações. A primeira é pela demora em atendimentos normais, como filas de banco, que ultrapassam um período de espera aceitável.
O outro é quando o consumidor informa sobre um defeito no produto ou serviço, mas tem dificuldades para conseguir os reparos ou o reembolso. Como consequência, ele precisa entrar em contato diversas vezes, aguardar prazos longos e, muitas vezes, não tem o problema resolvido.
É possível receber indenização pela perda do tempo?
O tempo é um bem muito importante, afinal, é com ele que o consumidor consegue realizar as tarefas do dia a dia, aproveitar momentos de lazer e descansar. Por isso mesmo, quando ele precisa investir mais tempo do que seria necessário em uma situação, com atrasos causados pelo serviço defeituoso, existe uma corrente que defende o direito à indenização.
Conhecida como Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, ela defende que o consumidor deve ser indenizado quando perde tempo devido ao mau atendimento. Afinal, ele precisa deixar compromissos ou atividades que deseje fazer para solucionar um problema que foi causado pelo fornecedor.
Entendimento dos tribunais
A aceitação da teoria pelos tribunais ainda é controversa, mas já existem decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatando a tese desde 2017. Isso se justifica pela falta de pronta solução por parte do fornecedor, exigindo que o consumidor tenha mais desgastes pela espera e potencializando o problema causado.
Além disso, muitas vezes, mesmo com o tempo investido tentando solucionar a questão, o consumidor não consegue ter o problema resolvido, sendo a via judicial a única forma de ter seus direitos garantidos.
Diante desses cenários, é possível o pagamento de indenização. No entanto, vale ressaltar que tudo dependerá da análise do caso concreto para determinar se é possível ser de fato indenizado.
Como agir diante de prejuízos pela perda de tempo?
Se você for prejudicado por investir um longo tempo tentando solucionar um problema relacionado a serviço defeituoso, é importante guardar provas sobre o isso. Números de protocolo de atendimento, notas fiscais, orçamentos, comprovantes de tempo de espera na senha, entre outros documentos, são importantes nesse contexto.
Depois, procure atendimento profissional especializado em Direito do Consumidor. Somente assim é possível avaliar todos os detalhes do caso e ver se é possível pedir uma indenização pela perda de tempo, além de identificar outros direitos existentes.
Agora que você já sabe como funciona a indenização pela perda de tempo devido à prestação de serviços com defeito e como funciona o pedido nos tribunais, garanta os seus direitos.
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