Bruno Santos

Posso remarcar meu intercâmbio? Descubra agora!

A pandemia de coronavírus afetou a rotina das pessoas e impediu a realização de diversos planos devido à necessidade de cumprir medidas de isolamento social para combater a transmissão da COVID-19. Aqui, um dos principais impactos foi para quem tinha um intercâmbio marcado durante o período. A impossibilidade de viajar traz alguns transtornos e, sem …

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A que tipos de serviços gratuitos o consumidor tem direito em bancos?

Você sabia que os bancos são obrigados por lei a oferecer alguns serviços de forma gratuita? Isso acontece para que eles não abusem dos seus direitos e cobrem por comodidades essenciais ao consumidor. Mas não são todas as operações que não devem ser cobradas, e muitas instituições financeiras cobram taxas de serviços que deveriam ser …

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Direito em educação: se desistir de um curso já pago, posso ser reembolsado?

A realização de cursos é uma medida importante para a educação e o aprimoramento de habilidades. Contudo, as regras sobre o pagamento variam: alguns o exigem de forma integral no momento da matrícula, aceitando apenas parcelamento no cartão, outros oferecem descontos para quitação antecipada e, ainda, existem as opções que cobram mensalidades. Nesses casos, você …

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Podem me cobrar juros de uma conta que não recebi?

Pagar contas mensalmente é uma rotina comum e é preciso ter atenção à data de vencimento para não precisar arcar com multas e juros pelo atraso. Porém, quando o boleto não é entregue dentro do prazo para pagamento, é preciso pagar as taxas adicionais? Esse é um assunto extremamente importante, principalmente com a existência de …

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Perdi a comanda. Podem me cobrar multa?

Uma prática comum entre bares, restaurantes e casas noturnas é trabalhar com comandas: o consumidor recebe um cartão que registrará todos os itens consumidos e serão pagos apenas na saída. Porém, muitos estabelecimentos também incluem avisos informando que a perda da comanda resultará no pagamento de multa em valores variados. Você já se perguntou se …

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O produto não foi entregue e a transportadora alega que foi. Como eu faço?

Uma das principais preocupações ao fazer compras online é a entrega, devido ao risco de ser alvo de fraudes e sofrer prejuízos. Por isso mesmo, é fundamental pesquisar a loja ou o vendedor, verificando a sua reputação e a experiência de outros clientes. Contudo, mesmo quando o fornecedor é confiável, podem surgir problemas com a …

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Propaganda com o preço à vista pouco visível é legal?

Você já parou para olhar uma vitrine ou propagandas em meios de comunicação, se deparou com preços bastante atrativos e descobriu que, na verdade, eles eram as prestações em caso de parcelamento?  Essa é uma prática utilizada para atrair consumidores devido aos preços, porém induz ao erro, o que traz dúvidas sobre a legalidade da …

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O que fazer se o app de transporte me cobrar um valor errado?

Os aplicativos de transporte se tornaram um serviço essencial para muitos consumidores. Com preços mais atrativos do que os táxis comuns, essa é uma opção interessante para quando não é possível utilizar o transporte público ou um veículo próprio.  Contudo, ao mesmo tempo em que oferece praticidade, também surgem problemas relacionados aos pagamentos: você já …

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O comerciante pode se recusar a vender sorvetes no cartão?

Ao sair para fazer compras, é bastante comum utilizar apenas o cartão de crédito ou débito pela praticidade que ele proporciona. Assim, o consumidor precisa verificar se o estabelecimento aceita essa forma de pagamento para não ter imprevistos. Contudo, existem casos em que, no momento de pagar a compra, o comerciante informa que não aceita …

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Cinco direitos do consumidor em relação a serviços de internet

Os serviços de internet são essenciais na vida atual, afinal, ela serve para armazenar dados, como fonte de pesquisa, comunicação, interação social e é utilizada diariamente pela grande maioria das pessoas. Só que muitos não sabem que o consumidor tem diversos direitos em relação a esses serviços, afinal ele está pagando para o provedor, que …

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Levei um produto várias vezes para assistência e ele continua com problemas. O que eu faço?

Ao comprar um novo produto, o consumidor conta com algumas garantias para que não precise arcar com prejuízos diante de defeito, como o direito ao conserto gratuito pela assistência técnica em até 30 dias após a constatação do problema. Entretanto, quando o produto continua apresentando problemas mesmo após o reparo, surgem dúvida sobre quais são …

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Sofri constrangimento na cobrança de um débito. O que eu devo fazer?

Quem está com débitos costuma se deparar com a cobrança dos credores, afinal, eles precisam que os valores sejam pagos e têm direito de receber a quantia atrasada. Porém, é preciso seguir a lei para fazer essa cobrança, pois, quando ela é abusiva, pode causar constrangimento e problemas aos consumidores devedores, ferindo seus direitos. Mas …

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Quais os seus direitos diante de problemas com seus pets na clínica?

Quem tem pets em casa costuma ter preocupações com o bem-estar do animal. Por isso mesmo, é comum que eles frequentem clínicas veterinárias para banho, tosa, consultas e procedimentos médicos. Porém, se durante a estadia acontecer algum problema, você sabe quais são os seus direitos? Neste conteúdo, vamos esclarecer o assunto para que você saiba …

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Passaram um produto com o preço de outro no supermercado. O que eu faço?

Você saiu para fazer compras no supermercado, conferiu todos os preços nas prateleiras para calcular os gastos, chegou ao caixa e, ao passar os produtos percebeu que teve item lançado com o preço errado. Ou, então, percebe o erro ao conferir a notinha em casa. Como agir nessa situação? Principalmente em compras maiores, pode ser …

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Posso ser cobrado por reemissão de cartão de crédito?

Ter um cartão de crédito ativo é uma necessidade para muitos consumidores, pois permite a aquisição de produtos de forma parcelada com mais facilidade do que a apresentação de cheques ou a abertura de crediário.  Porém, existem algumas taxas que podem ser cobradas pelas instituições financeiras para oferecer o serviço, como anuidade e juros em …

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Quais os direitos do cidadão no acesso à saúde pública? 

O acesso à saúde pública é fundamental para as pessoas, afinal, nem sempre é possível arcar com os custos de consultas e tratamentos particulares ou manter um bom plano de saúde ativo. No entanto, os direitos garantidos nesses casos geram diversas dúvidas entre os cidadãos.  Em 2011, o Ministério da Saúde divulgou a  Carta dos …

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Quando a publicidade é considerada enganosa? Entenda!

A publicidade enganosa é uma das práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela pode acontecer de diversas maneiras, principalmente pela veiculação de informações falsas ou pela omissão de dados relevantes. O objetivo é induzir o consumidor ao erro, fazendo com que ele faça uma compra por acreditar que aproveitará condições vantajosas quando …

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Quando pode acontecer rescisão unilateral de plano de saúde?

Ter um plano de saúde é uma preocupação comum entre muitos consumidores. Afinal, ele garante acesso a diversos tratamentos importantes e traz mais segurança para o dia a dia em caso de doenças ou acidentes. Sem ele, mesmo com o Sistema Único de Saúde (SUS) disponível, nem sempre é possível receber os atendimentos necessários. Os …

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Quais medicamentos o plano de saúde é obrigado a fornecer ao paciente?

A contratação de um plano de saúde garante o acesso a diversos procedimentos necessários para os pacientes, como atendimento médico, internações e cirurgias. Entretanto, um ponto que gera muitas dúvidas entre os consumidores é se os medicamentos necessários para os tratamentos também devem ser fornecidos pela operadora. Você sabe quais são as regras aplicáveis? Neste …

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Cancelamento de aulas pela quarentena: sou obrigado a pagar?

Com as regras a respeito do isolamento social durante a pandemia de COVID-19, o cancelamento de aulas se tornou uma realidade. Porém, quem contratou instituições de ensino particulares fica em dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar as mensalidades durante a quarentena. Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer quais são as regras aplicáveis em cada …

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E se a pandemia me deixar sem gás? Veja como agir!

Com a necessidade de isolamento social, as pessoas estão mudando diversos hábitos. Um deles é a redução das refeições fora de casa, que passam a ser feitas pelos moradores e exigem atenção ao abastecimento de gás. Nesse cenário, uma preocupação comum entre os consumidores é saber quais são os direitos durante a pandemia, principalmente em …

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O que mudou no reembolso de viagens e atividades culturais?

A classificação do coronavírus como pandemia exigiu diversas mudanças na rotina das empresas e dos consumidores. Nesse cenário, um ponto que sofreu grandes impactos foram as viagens e eventos culturais, pois a necessidade de evitar aglomerações resultou no cancelamento de diversas atividades. Como consequência, surgem dúvidas sobre como deve ser feito o reembolso de valores. …

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Troca de produto: como proceder com as lojas fechadas?

Quando um item apresenta defeito após a compra é possível solicitar a assistência técnica e, dependendo do caso, há o direito à troca do produto. Também existem casos em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. Porém, com a pandemia de COVID-19, muitos estabelecimentos estão fechados a fim de aplicar as medidas de …

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Viagem cancelada pelo COVID-19: quando tenho direito ao reembolso em dinheiro?

A pandemia do COVID-19 resultou em diversas viagens canceladas como resultado das medidas de contenção da doença. Quando isso acontece, uma preocupação comum entre os consumidores é como ficará o reembolso dos valores pagos. Existem regras específicas sobre o assunto que determinam as opções que devem ser ofertadas e quando o reembolso deve ser feito …

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Ligações de cobrança para o trabalho de cliente são permitidas?

As ligações de cobrança são recorrentes quando existem contas em atraso ou, até mesmo, em situações em que não há débitos, mas aconteceram erros no sistema da empresa credora. Mas será que eles podem ligar para cobrar em qualquer horário ou local, como no trabalho no consumidor? Conhecer a resposta para essa pergunta é essencial …

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Orientações para os consumidores em quarentena

Durante o período de quarentena devido ao Coronavírus, as dúvidas sobre os direitos do consumidor são cada vez mais frequentes. Cancelamento ou suspensão de serviços, abuso de preços e outras práticas que afetam os contratos firmados trazem preocupação sobre quais são as obrigações das partes e como agir diante de irregularidades. O tema é extremamente …

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O jovem brasileiro tem consciência do seus direitos enquanto consumidor?

Existem consumidores de todas as idades, mas você já se perguntou se o jovem brasileiro tem consciência sobre quais são os seus direitos? É fundamental que todos entendam o que diz a legislação para que possam cobrar o cumprimento das normas pelos fornecedores e evitar irregularidades. Neste conteúdo, você vai entender quais são os direitos …

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