Ter um cartão de crédito ativo é uma necessidade para muitos consumidores, pois permite a aquisição de produtos de forma parcelada com mais facilidade do que a apresentação de cheques ou a abertura de crediário.
Porém, existem algumas taxas que podem ser cobradas pelas instituições financeiras para oferecer o serviço, como anuidade e juros em caso de atraso no pagamento da parcela. Nesse cenário, uma dúvida comum entre os consumidores é se pode haver cobrança de tarifa na reemissão do cartão. Você sabe a resposta para essa pergunta?
Neste conteúdo, explicaremos quando é possível cobrar essa taxa e como agir em caso de cobrança indevida, confira!
Afinal, o banco pode cobrar pela reemissão de cartão de crédito?
Na verdade, a possibilidade de cobrança para a reemissão de cartão de crédito depende do motivo da solicitação. Entenda, a seguir, quais são as principais causas e as regras aplicadas em cada caso.
Segunda via do cartão
A segunda via do cartão é solicitada em situações em que o original deixa de ser válido por motivos de perda, furto, roubo ou danos gerados pelo consumidor que impeçam o seu uso. Nesses casos, o entendimento é que o cliente deu causa à reemissão, então o banco pode cobrar tarifas específicas para isso
No entanto, a cobrança da taxa deve estar prevista no contrato do cartão de crédito e a tabela com os valores das tarifas precisa ser facilmente acessada pelo consumidor. Preferencialmente, o cliente também deve ser informado sobre esse valor quando solicitar a segunda via, a fim de não deixar dúvidas sobre os custos envolvidos.
Vencimento do cartão
Outro motivo para a reemissão é o vencimento. Eles têm uma data de validade (mês e ano) que vem indicadas no próprio cartão e, após esse prazo, ele deixa de ser válido. Assim, cabe ao banco emitir um novo cartão para que o cliente consiga continuar fazendo uso do crédito. Nesses casos, a instituição não pode cobrar taxas do consumidor.
Falha na leitura do cartão ou bloqueio
Existem casos em que o cartão apresenta falhas que impedem que ele seja lido pelas máquinas, assim, é preciso solicitar uma nova via para voltar a utilizá-lo normalmente. Aqui,o banco deve fazer a substituição sem custos adicionais. Além disso, se o cartão foi bloqueado devido a falha na operação ou tentativa de fraude que exijam a sua reemissão, o consumidor também não poderá ser cobrado.
Nas duas situações, a obrigação de pagar a taxa só existe se ficar comprovado que o cliente facilitou as ocorrências que geraram o bloqueio ou causou os danos que resultaram em falha na leitura do cartão.
O que fazer diante de cobrança indevida de taxas pelo banco?
Se a instituição cobrar as tarifas indevidamente, o primeiro passo é apresentar uma reclamação, solicitando a dispensa da cobrança e explicando o motivo. Registre os números de protocolo e detalhes do atendimento, pois eles podem ser usados para comprovar o contato.
Caso o pedido não seja atendido, você pode registrar uma reclamação nos órgãos competentes, como o Banco Central e o Procon. Além disso, dependendo dos danos gerados pela atitude da instituição, é possível entrar com outras medidas judiciais e extrajudiciais.
Aqui, é importante entrar em contato com um profissional para entender quais são os seus direitos em relação à cobrança para a reemissão do cartão de crédito e outras tarifas indevidas que tenham sido incluídas na sua fatura.
Achou este post interessante? Sofreu cobrança indevida do cartão de crédito? Clique e resolva!
