CDC

O direito de arrependimento vale em todos os casos?

O direito de arrependimento é uma das garantias dos cidadãos elencadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Apesar de importante, muitas pessoas ainda não entendem como funciona. Conhecer esse direito é fundamental para poder trocar produtos e ter mais segurança nas compras não presenciais, como aquelas feitas pela internet. Por isso, neste texto, explicaremos …

O direito de arrependimento vale em todos os casos? Leia mais »

Existe algum produto que não tenha garantia?

Ao fazer uma compra, uma preocupação comum costuma ser o prazo de garantia. Depois de gastar com o produto, o surgimento de defeitos traz dores de cabeça e pode resultar em diversos prejuízos, então é normal que o consumidor já se informe sobre seus direitos nesses casos. Contudo, esse assunto pode gerar dúvidas: você já …

Existe algum produto que não tenha garantia? Leia mais »

Cinco direitos dos negativados

Vários brasileiros são negativados por atrasar algumas contas ou mesmo por erro dos credores. Mas, mesmo nos casos em que isso é legal, os consumidores têm alguns direitos que devem ser respeitados. Quem está nessa situação geralmente não conhece esses direitos e não sabe que está sofrendo uma ilegalidade; por isso, é fundamental conhecê-los para …

Cinco direitos dos negativados Leia mais »

Cobrar taxa de conveniência em compras de ingresso pela internet é legal?

A compra online de ingressos é bastante comum: isso traz mais comodidade e garante acesso fácil às entradas de um evento a pessoas que estejam em qualquer lugar. Essa venda é feita por empresas especializadas, que aceitam diversas formas de pagamento para facilitar a aquisição. Porém, muitos consumidores deparam-se com um valor adicional ao ingresso, …

Cobrar taxa de conveniência em compras de ingresso pela internet é legal? Leia mais »

Perdi a comanda. Podem me cobrar multa?

Uma prática comum entre bares, restaurantes e casas noturnas é trabalhar com comandas: o consumidor recebe um cartão que registrará todos os itens consumidos e serão pagos apenas na saída. Porém, muitos estabelecimentos também incluem avisos informando que a perda da comanda resultará no pagamento de multa em valores variados. Você já se perguntou se …

Perdi a comanda. Podem me cobrar multa? Leia mais »

Propaganda com o preço à vista pouco visível é legal?

Você já parou para olhar uma vitrine ou propagandas em meios de comunicação, se deparou com preços bastante atrativos e descobriu que, na verdade, eles eram as prestações em caso de parcelamento?  Essa é uma prática utilizada para atrair consumidores devido aos preços, porém induz ao erro, o que traz dúvidas sobre a legalidade da …

Propaganda com o preço à vista pouco visível é legal? Leia mais »

O comerciante pode se recusar a vender sorvetes no cartão?

Ao sair para fazer compras, é bastante comum utilizar apenas o cartão de crédito ou débito pela praticidade que ele proporciona. Assim, o consumidor precisa verificar se o estabelecimento aceita essa forma de pagamento para não ter imprevistos. Contudo, existem casos em que, no momento de pagar a compra, o comerciante informa que não aceita …

O comerciante pode se recusar a vender sorvetes no cartão? Leia mais »

Levei um produto várias vezes para assistência e ele continua com problemas. O que eu faço?

Ao comprar um novo produto, o consumidor conta com algumas garantias para que não precise arcar com prejuízos diante de defeito, como o direito ao conserto gratuito pela assistência técnica em até 30 dias após a constatação do problema. Entretanto, quando o produto continua apresentando problemas mesmo após o reparo, surgem dúvida sobre quais são …

Levei um produto várias vezes para assistência e ele continua com problemas. O que eu faço? Leia mais »

Sofri constrangimento na cobrança de um débito. O que eu devo fazer?

Quem está com débitos costuma se deparar com a cobrança dos credores, afinal, eles precisam que os valores sejam pagos e têm direito de receber a quantia atrasada. Porém, é preciso seguir a lei para fazer essa cobrança, pois, quando ela é abusiva, pode causar constrangimento e problemas aos consumidores devedores, ferindo seus direitos. Mas …

Sofri constrangimento na cobrança de um débito. O que eu devo fazer? Leia mais »

Passaram um produto com o preço de outro no supermercado. O que eu faço?

Você saiu para fazer compras no supermercado, conferiu todos os preços nas prateleiras para calcular os gastos, chegou ao caixa e, ao passar os produtos percebeu que teve item lançado com o preço errado. Ou, então, percebe o erro ao conferir a notinha em casa. Como agir nessa situação? Principalmente em compras maiores, pode ser …

Passaram um produto com o preço de outro no supermercado. O que eu faço? Leia mais »

O que é garantia estendida? Descubra agora!

Ao comprar um produto você já se deparou com a oferta para adquirir a garantia estendida? Essa é uma modalidade que traz muitas dúvidas entre os consumidores, principalmente sobre a obrigatoriedade de contratar e quais são os direitos nesses casos.  Pensando nisso, elaboramos um conteúdo completo para explicar os tipos de garantia e como funciona …

O que é garantia estendida? Descubra agora! Leia mais »

Como saber se o aumento do preço não é abusivo?

O aumento abusivo do valor de produtos e de serviços é uma preocupação constante entre os consumidores e garante alguns direitos previstos na lei. Porém, mesmo conhecendo quais são as garantias legais, nem sempre as pessoas sabem quando as exigir por não entender o que torna o aumento de preço abusivo. Realmente, essa questão pode …

Como saber se o aumento do preço não é abusivo? Leia mais »

nome no SPC indevidamente

Meu nome foi inserido no SPC indevidamente. O que fazer?

Existem situações que levam a negativação no SPC de forma indevida, normalmente por erros no sistema do credor ou, até mesmo, fraudes cometidas por terceiros. Porém, isso traz grandes prejuízos para o consumidor, como restrição às linhas de crédito e queda em seu Score. Para ajudar nessas situações, preparamos este post com o passo a …

Meu nome foi inserido no SPC indevidamente. O que fazer? Leia mais »

Confira 5 tipos de vendas casadas que você pode denunciar

A venda casada acontece quando o consumidor é obrigado a adquirir um produto ou serviço para que consiga comprar outro. Essa é uma prática vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), porém, muitas empresas ainda impõe essa condição aos clientes, infringindo a legislação. Assim, muitos consumidores que não conhecem os direitos …

Confira 5 tipos de vendas casadas que você pode denunciar Leia mais »

Quando a publicidade é considerada enganosa? Entenda!

A publicidade enganosa é uma das práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela pode acontecer de diversas maneiras, principalmente pela veiculação de informações falsas ou pela omissão de dados relevantes. O objetivo é induzir o consumidor ao erro, fazendo com que ele faça uma compra por acreditar que aproveitará condições vantajosas quando …

Quando a publicidade é considerada enganosa? Entenda! Leia mais »

E se a pandemia me deixar sem gás? Veja como agir!

Com a necessidade de isolamento social, as pessoas estão mudando diversos hábitos. Um deles é a redução das refeições fora de casa, que passam a ser feitas pelos moradores e exigem atenção ao abastecimento de gás. Nesse cenário, uma preocupação comum entre os consumidores é saber quais são os direitos durante a pandemia, principalmente em …

E se a pandemia me deixar sem gás? Veja como agir! Leia mais »

Ligações de cobrança para o trabalho de cliente são permitidas?

As ligações de cobrança são recorrentes quando existem contas em atraso ou, até mesmo, em situações em que não há débitos, mas aconteceram erros no sistema da empresa credora. Mas será que eles podem ligar para cobrar em qualquer horário ou local, como no trabalho no consumidor? Conhecer a resposta para essa pergunta é essencial …

Ligações de cobrança para o trabalho de cliente são permitidas? Leia mais »

Afinal, quando os juros são abusivos?

Existem diversas situações em que os consumidores recorrem às alternativas de crédito com instituições financeiras, principalmente para adquirir um bem ou auxiliar em um momento de dificuldade. Porém, a cobrança de juros abusivos pode dificultar o pagamento da dívida e gerar diversos transtornos. Desse modo, é essencial entender quando as taxas são consideradas abusivas e …

Afinal, quando os juros são abusivos? Leia mais »

Dia Mundial do Consumidor: o que é e para que serve?

No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Apesar de existir um alto investimento das empresas em promoções e condições especiais para as compras, essa data vai muito além de uma oportunidade de estimular o comércio e o consumo. Para esclarecer o assunto, preparamos um conteúdo para explicar de que se …

Dia Mundial do Consumidor: o que é e para que serve? Leia mais »

×