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Paguei a autoescola e não fiz nenhuma aula. Tenho direito a devolução do valor pago?

103 Comentários / coronavírus, Escolas, Serviços / Por

A autoescola é uma etapa fundamental para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, após fazer a matrícula, podem surgir alguns problemas que impeçam a realização das aulas. Nesse caso, será que é possível pedir o reembolso dos valores pagos?

Para responder essa pergunta, preparamos um conteúdo completo sobre o assunto. Continue a leitura e entenda!

É possível pedir o reembolso do valor pago à autoescola?

Sim, quando o aluno não faz as aulas contratadas, é possível solicitar o reembolso para a empresa. No entanto, as regras aplicáveis dependerão das previsões do contrato e dos motivos para a não realização das aulas. Veja alguns exemplos:

Desistência do aluno após a matrícula

Se após a matrícula o aluno desistir do curso sem ter feito nenhuma aula, ele pode solicitar o cancelamento do contrato e pedir o reembolso. Nesse caso, a empresa pode estipular uma multa pela desistência, retendo parte do valor para cobrir despesas administrativas e outros custos. 

Contudo, o valor da multa não pode ser abusivo, caso contrário, ele poderá ser discutido judicialmente. O mesmo acontece caso o contrato determine a retenção total do que foi pago, situação que configura o enriquecimento sem causa da autoescola e gera a nulidade da cláusula. 

Cancelamento de aulas por culpa empresa

Se a empresa cancelar as aulas sem justo motivo ou tiver atitudes que configurem a má-prestação do serviço, o aluno pode solicitar o cancelamento do contrato e, nesse caso, a autoescola não deverá cobrar multa. Assim, o consumidor tem direito ao reembolso integral de todos os valores que foram pagos, atualizados monetariamente.

Suspensão de aulas pela pandemia de COVID-19

Existem casos em que as aulas foram suspensas por causa da pandemia de coronavírus, devido à necessidade de evitar aglomerações. Nesse caso, a empresa deve repor as aulas após a normalização da situação, sem que isso gere prejuízos para os alunos. 

Contudo, caso prefira cancelar as aulas, é importante observar o contrato para verificar as multas. Como essa é uma situação especial, vale a pena tentar negociar os melhores termos para que nenhuma parte seja prejudicada. 

O que fazer se a empresa não devolver os valores?

Se a autoescola se recusar a devolver os valores pagos ou cobrar multas abusivas, você pode apresentar uma reclamação ao Procon ou procurar suporte profissional. Um advogado poderá analisar o contrato e entrar em contato com a empresa para negociar os seus interesses, sempre com base nas determinações da lei.

Caso isso não seja suficiente, será necessário ingressar com uma ação judicial para solicitar o reembolso dos valores e eventual indenização. Para facilitar, existem opções online especializadas nos direitos do consumidor que podem ajudar na solução de problemas.

Pronto! Agora que você já sabe quais são os seus direitos diante do cancelamento do contrato com a autoescola quando não participou das aulas, ficará mais fácil exigir o cumprimento da lei e tomar as medidas cabíveis caso a empresa não ofereça o reembolso. 

Quer saber mais sobre seus direitos de consumidor? Confira nossos conteúdos!

103 comentários em “Paguei a autoescola e não fiz nenhuma aula. Tenho direito a devolução do valor pago?”

    1. ADRIANA CRISTINA LUIZ

      Oi paguei por duas abilitacao de duas filha uma concluiu o curcinho a outra cobraram pelo curcinho sepado o com o contrato sendo o mesmo porem n conseguem vazer uma aula o contrato goi no mes de novembro n avia a pandemia e sinto que estao nos enrolando mancando aula e desmarcando

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      1. Renata Maria Silva

        Olá boa noite! Fiz a matrícula na auto escola em janeiro/21, paguei pelo curso a vista, devido ao cenário atual, entre curso CFC e a prova, concluir apenas esse mês de setembro/21, e a auto escola só tem agenda para iniciar as aulas em janeiro/22, achei um absurdo esperar mais 4 meses, quero cancelar o contrato, mas o contrato diz que os valores pagos não serão devolvidos, por favor, a auto escola pode ficar 100% do valor pago sendo que não fiz nenhuma aula, obrigada!

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    2. IngridC

      Paguei 200 reais de entrada na carta, mas vou ter muito gasto em relação a condução para me deslocar só serviço para a auto escola e da auto escola pra minha casa, precisa arrumar uma mais perto que não seja contramão. Será que eles podem me devolver o valor que paguei?

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        1. Arlison

          Boa tarde.
          Paguei à vista minha CNH A e B.
          Mas, tive de cancelar, pois, mudei de estado.
          Mas, a Auto escola não quer me pagar o reembolso.
          Não cheguei a fazer as aulas teóricas.
          O que faço ?

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        2. CARLA POLIANA DE PAULA CARVALHO

          Paguei todo o valor das categorias “A” e “B” porém fiz as aulas de carro e prestei o exame e passei mas as aulas de moto irão começar somente daqui 3 meses e eu quero desistir da carta de moto. Posso pedir o valor devolta do curso de moto? Não fiz nenhuma aula.

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        3. Maria

          Comecei as aulas da auto escola e já estou nas práticas, mas infelizmente não poderei ir devido problemas pessoais. Tentei contato via WhatsApp e via ligação também. Liguei mais de dez vezes e não tive retorno nenhum, provavelmente eles irão cobrar uma multa referente a aula que não compareci. Os direitos dos consumidores se inclui a isso, para que eu possa recorrer? Não quero pagar nenhum valor referente ao re-agendamento de aulas pois busquei ajuda e não obtive sucesso devido a falta de comunicação deles.
          O que faço!?

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    3. Thomas

      Já tenho a B e dei entrada na categoria A em uma autoescola no início do fevereiro, me foi passado o início das aulas para outubro, compreendi que devido a pandemia a demora era justificada, porém sem prévio aviso me foi enviado uma alteração para novembro sem meu consentimento, isso próximo a outubro, eu entrei em contato então pedindo o reagendamento para somente os sábados já que novembro não teria disponibilidade para fazer as aulas, a auto escola ficou de me confirmar essa troca mas até agora nada, eles não tem whatsapp ou email só atentem indo lá eu não tenho como ficar saindo de casa a cada surpresa deles, eu queria saber nessa situação posso ter meu reembolso já que nenhum serviço foi prestado, e eles não cumpriram com o primeiro prazo ou tenho que aguardar a boa vontade deles , e detalhe gostaria de saber se existe prazo pra essa prestação de serviço dei entrada em fevereiro paguei a vista, passado um ano esse valor eu não vou precisa pagar nenhum valor extra já que quitei tudo sem nem ter nenhum serviço executado.

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  2. Mariza anjos

    Fiz uma matrícula na alto escola plus não fiz uma aula só matrícula de 400 de entrada e agora eles quer mim cobra uma multa de 30 por cento tão querendo ficar com 350 do valor que paguei preciso que recebo pelo menos 280 que eles cobra só dez por centro e o corto

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      1. Vânia

        Oi estou pagando a habilitação A e B pra minha filha no boleto já paguei 2 parcelas ela fez os exames e o cursinho mas não iniciou as aulas práticas ainda e ela gostaria de desistir da moto pq está com muito medo eu consigo receber algo de volta e concluir só do carro?

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          3. Abner Da Silva Gama

            Dei entrada na minha habilitação a 1 mês atrás, dei 480$ de entrada ,parcelei em 3x vezes a habilitação , agora falta 2 parcelas ( 1- parcela porque dei 480$ na entrada , então ficou 2 …
            Só que uma semana após paga a entrada , voltou a fase vermelha em São Paulo e cancelou o CFC , nem comecei ele , não fiz nenhuma aula no CFC e nenhuma aula prática, gostaria de saber se posso pedir os 480$ da entrada de volta e cancelar o contrato , porque não quero mais tirar a habilitação, motivo óbvio que sei lá quando vai voltar a fase menos restritiva em São Paulo.
            Tem um mês que dei a entrada , posso pedir de volta o valor que dei de entrada ??

          5. Aline Szinwelski

            Iniciei o processo em uma cidade, paguei pela carteira AB a vista, quando estava finalizando as aulas da B, foi trancado por conta da pandemia, porém acabei me mudando pra outra cidade e transferindo o processo para mesma, paguei a diferença. Gostaria de saber se teria direito a reembolso do restante do valor que não foi feito as aulas, ou como fica pois estou a quase um mês em contato com o antigo CFC e eles nunca me dão uma resposta concreta.

          6. Paula

            Gostaria de saber sobre a mesma questão, não quero mais tirar de moto só carro e já comecei as aulas práticas de moto consigo passar para de carro?

        2. Bianca

          EU TAMBÉM FIZ MATRICULA PRA CARRO E MOTO, E ESTOU COM MEDO DE FAZER DE MOTO MINHAS AULAS NÃO COMEÇARAM AINDA , POSSO DESISTIR E O QUE ACONTECE?

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      2. Maryelle

        Paguei para o meu esposo classificar a carteira só que ele não fez nenhuma aula nem nada e a auto escola não informou que estava fechado o Detran fechado tenho direito ao reembolso, fui na escola mais a mesma disse que nao trabalhar com reembolso. O que fazer???

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      3. Samara da Silva Moura

        Olá boa tarde.
        Paguei 2 aulas atrasadas e não fui porque era as 2 últimas e ainda não tinha aprendido nada! Mandei mensagem de desistência e eles falaram que eu tinha que pagar a aula que não fui, (sendo que já havia pago para remarcar e não compareci) eles podem fazer isso? Cobrar pela remarcação da aula e por não ter ido na aula? (No meu caso ” cobrar 2 vezes)

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    2. Douglas Santos

      Boa tarde
      Preciso de ajuda com uma causa que não consigo resolver só ,eo comerciante não está nem um pouco disposto a ajudar .

      Sou de Atibaia

      Em janeiro de 2020 dei entrada para retirar CNH . Porém com a pandemia entendo que tudo ficou difícil .

      Porém janeiro retomei a dar continuidade no processo e fiz a quitação das parcela que restavam .
      Logo fui conversar com o dono a auto escola , e ele me tratou muito mal como se estivesse fazendo um favor para mim , sendo que paguei . Acabamos em discussão.
      Perguntei para ele se era da quela forma o processo para dar continuidade em auto escolas . Ele me respondeu (na minha auto escola é da minha forma)

      Pois então ele me agendou para dar continuidade em aulas somente para mês Agosto
      Alegando que não tinha horários disponíveis para mim .
      Estou aguardando dês de Janeiro de 2021 para só mente fazer algumas aulas

      Detalhe que passo em frente todos os dias e vejo carro motos todos parados em horário que eu poderia está fazendo as aulas

      Passei lá hoje todos parados .fui questionar porque ele não me chamou para fazer aula e fui novamente maltratado . Como se fosse um favor que ele está fazendo …

      Gostaria muito da ajuda de vocês .
      Meu nome e Douglas dos santos
      Nome da auto escola é El Shaday
      De Atibaia

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    3. JARDIM SANTA ROSA

      Paguei auto escola para minha filha, fiz o pagamento a vista, mais ela só fez aula teórica e prática, isso foi no início do ano, agora a auto escola está enrolando ela para fazer a prática, marcou para o mês 8, porém ela tem que fazer a A e B, provavelmente não vai dar para fazer dentro de 12 meses, ela quer mudar de auto escola para ver se adianta . Isso é possível?

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  3. Marcelo assis

    Paguei a auto escola mais não iniciei , pois veio a pandemia só assinei o contrato e fiz pedido do meu dinheiro de volta , e a mesma fingi que não aconteceu nada como posso resolver

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  5. leide

    meu sobrinho fez à matrícula do auto escola mais cancelou, ele vai ficar fora da cidade por um tempo mais quando ele voltar pode fazer o auto escola sem prescisar pagar mais nada!.

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      1. Gilmar

        Eu comecei a pagar minha carteira em 2011 e fui preso agr em 2021 queria retomar eu queria saber se eu perco o que já tinha pagado ou posso pedir o dinheiro de volta ou voltar a pagar desde onde tinha pago

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  6. Júlia

    Paguei a autoescola e fui informada posteriormente que o Detran não está realizando agendamentos. Posso pedir o devolução do valor, que foi pago à vista?

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      1. Thaylaine Santos

        Boa tarde.
        Eu estou fazendo meu auto escola dês de 2019. Fiz carro e moto
        Passei no meu teste de moto em abril do ano passado depois continuei a de carro que até agora eu não consegui passar nos testes.
        Minha pergunta é …
        Eu consigo pegar minha carteira de moto e continuar fazendo a de carro ?
        Pq o auto escola falou que eles me entregam a de moto mais eu t bjo que assinar um termo desistindo da de carro.
        Isso tá certo ?
        Pq já paguei todo o valor do auto escola em março do ano passado eu quero e preciso da minha carteira de moto,mais não quero desistir da de carro.

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      2. Lavínia Medina

        Comecei meu alto escola paguei as matrículas participei das aulas teóricas toda,só falto a prova e a aula pratica!!vai fazer dois anos ainda isso ,agora quero retomar o auto escola pq eles disseram se eu pagar o valor que eles tao mim pedindo até julho eu retomo as aulas,se eu não comparecer eu perco tudo !!!isso pode eu perder tudo ,e não ganhar nada?

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  7. Geni correia

    Ola preciso de ajuda eu dei entrada na habilitação mais não quitei tudo ficaram faltando duas parcelas, estava pagando mais a auto escola fechou por conta do corona virus, ficamos desempregados e não pude pagar as duas ultimas parcelas, meu marido arrumou emprego a pouco tempo e não tenho como tirar a cnh agora posso receber o valor que ja foi pago ou não? Obrigado

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  8. Marcia da Silva Benedetto

    No meu caso, dei de entrada 230$ e depois paguei 2×188,00, porem fiquei sem condições de terminar o curso,so fiz o cfc, a auto escola me protestou em uma parcela que eu fiquei devendo e quando entrei em contato eles me cobraram o valor total do curso, eles podem fazer isso?

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  9. Camila Nunes

    Fiz minha matrícula na auto escola , fiz o cursinho teórico , e quando fui fazer a prova teórica foi cancelado alegando que o estado estava na fase vermelha sendo que não está.
    Pode pedir meu dinheiro de volta?

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  11. Valeria

    Oi mim chamo valeria , fiz os exames e era pra começar as aulas teorias mas devido a pandemia não estará fazendo as aulas a autoescola então sugeriu aulas online por o custo seria por conta do aluno acho q não está certo gostaria de uma opinião

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  12. Simone

    Olá estou com uma dúvida
    Meu pai tem 62 anos se escreveu na auto escola mais ele é analfabeto, o dono do estabelecimento deu início na escricao dele comprou dele 3500.00,mais meu pai não assistiu nem uma aula éAgora está com catarata é têm que se operar,fui lá na auto escola falei o problema, mais o dono disser que já tinha feito pagamento de psicotécnico de curso teórico etc.. É que ele só pode devolve 900.00 está certo isso preciso paga a serugia do meu pai.

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  13. Mateus

    Oi, eu paguei 3 mensalidades de 4 na auto escola faz 4 meses, só que eu vou morar em outro lugar e queria saber se posso pegar meu dinheiro de volta sendo que não fiz nenhuma aula nem nada.

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  14. Irani

    Bom dia! paguei R$ 150,00 de matricula em Fevereiro no curso para minha filha de Técnico em Administração, sendo que as aulas só vão começar 13 Maio, mais os boletos comecei a pagar dia 08 de Março, isso está certo? pagar 03 meses sem curso?

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  15. Anônimo

    Por negligência de uma professora da auto escola, que não está mais atuando eu terei que arca com o valor maior em outra empresa . Eu devo ir atrás dos meus direitos ou não vale a pena?

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  16. Giséle Silva

    Em 2019 fui ate a auto escola , comprei um pacote parcelado no cartao, alem do pacote paguei uma taxa de 73,00 (segundo a auto escola, essa taxa teria que pagar antes de fzr o psicotecnico) . Porem ja estamos em 2021, nao fiz psicotecnico e nemhum tipo de procedimento na auto. A pouco tempo atras entrei em contato com a auto e eles me informaram que pra me comecar o processo novamente eu teria que pagar um valor de 700,00.Gostaria de saber se esse valor é devido, sendo que não cheguei acarretar nenhum custo para auto escola , fui orientada a procurar o detran e reenvidicar essa situação , poderia me orientar pfvr?

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  17. Rosilene

    Ola boa tarda ja paguei toda habilitação de meu filho e vai vencer o contrato dia 23 de julho e ele ainda não fez nem metade das aulas teóricas como devo agir

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  18. Bárbara

    Pode me ajudar?Eu vou mudar de estado.Estou ciente de entrar em contato com o Detran de cidade onde resíduo para a cidade onde vou morar,porém tenho dúvidas sobre os valores,pois paguei a carteira a vista.Vou ter que pagar tudo de novo?Como proceder?

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  19. Glaucia

    Boa tarde! Terminei minhas aulas práticas dia 10/10/2020 e até hoje não fiz o exame por conta da pandemia e não me lembro de mais nada nunca avia dirigido na vida qnd acabei estava preparada hoje e dia 29/04/2021 já se passaram 6 meses e nada do meu exame a auto escola e obrigada a fornecer aulas extras ou eu terei q pagar

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  20. BIANCA LORRAM PEREIRA

    Paguei todo o processo pra tirar a habilitação A/B em 2019 porém só em janeiro que consegui finalmente terminar o processo da categoria B (alegam a demora por conta da pandemia) porém já faz meses e não consigo que eles se quer marquem as aulas da categoria A então quero desistir, não fiz nenhuma aula da categoria A, tenho direito a algum reembolso ?? No contrato informa que nenhum valor já pago será devolvido e terá multa de 50% do valor do contrato, isso procede ??

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  21. LUCIANE

    PAGUEI O PACOTE MAS NÃO FIZ NEM UMA AULA A AUTA ESCOLA INFORMOU QUE TEM MAIS DE UM ANO QUE JA VENCEU SE EU NAO EXAME PISICOTEQUINO.QUE EU TERIA QUE PAGAR NOVAMENTE ISSO E CORRETO?

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  22. Emanuel Henrique da Silva Mendes

    Bom dia, paguei a matrícula da auto-escola em agosto, mas por problemas financeiros devido a imprevistos, não fiz nenhuma aula, e gostaria de simplesmente cancelar o meu contrato, tem alguma forma disso acontecer sem que eu pague um alto valor?

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  23. GILBERTO FRANCO DA SILVA JUNIOR

    Eu fiz minha matrícula na auto escola dia 01/12/20 na época a fucionaria havia dito que já tinha normalizado os processos de CNH no CFC , hoje 25/05/21 já faz 6 meses que dei entrada na habilitação e ainda não conseguiu fazer nem a minha prova de legislação do detran, essa semana eu tentei cancelar o contrato mas eles falaram que não podia pois o prazo máximo pra cancelar é de 3 meses, o que eu posso fazer nesse casor ? tem varios CFC na minha cidade que tá fluindo normalmente os processos de habilitação conheço amigos que deram entrada depois de mim em outro Cfc e já tiraram a cnh so na minha auto escolaque está esse total desrespeito com as pessoas.

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  24. Jacilany

    Olá bom dia
    Paguei as taxas da auto escola e já fiz a prova no detran porém a auto escola não me dar nenhuma previsão de quando irá começar as aulas sendo que tenho tempo pra conclui o processo! Gostaria de saber se tenho direito receber os valores das aulas práticas e mudar pra outras ?

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  25. Emily

    Olá. Desde já agradeço se puderem me responder.
    Ano passado comprei a minha habilitação por 1500, fora as taxas adicionais.
    Paguei o laudo certinho, os exames e até a aula teórica online.
    No momento da compra me passaram os valores certinho que eu teria que pagar durante os processos e só restou o monitoramento das aulas de carro que era 160,00. Mas agora disseram que o Detran aumentou as taxas e que agora o monitoramento foi pra 400 reais
    A minha dúvida é, será que tenho medo que pagar os 400? Já que quando paguei pela habilitação não foi esse valor?

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  26. Ayeska

    Comecei a me habilitar na categoria B em uma determinada auto escola da minha cidade, que não consegue me atender nos horários que preciso para fazer as aulas práticas, consigo alterar minha auto escola no mesmo município sem que gere multa???

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  27. Paulo

    Comecei a fazer a auto escola no início do ano passado (2020) passei na prova de moto agora falta de carro. Paguei as 2 categorias, só que irei viajar dia 30 de agosto (2021) ainda não comecei a fazer as aulas práticas de carro , queria transferir minhas aulas para outro estado que irei viajar. Essa viagem foi programada no início do ano passado(2020). O instrutor da auto escola me informou que eu tenho que fazer um requerimento de cancelamento de aula. Tá certo isso? Eu como faço isso?

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  28. JOHNNY FREDERICO SCHNECKEMBERG

    Paguei pela auto escola, mais que a metade e me esta cobrando multas abusivas paguei 1200 e querem me devolver 70, a justificativa e de que por eu ter parcelado duas vezes eles querem me cobrar duas taxas do Detran sendo que não fiz nenhuma aula

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  29. CARLOS CUNHA

    Oi fiz matrícula na Auto Escola News, em Osasco – Centro. Passei nas provas porém eles não tem disponibilidade para remarcar as aulas práticas por falta de veículos só no final do mês de novembro.

    Disseram que eu não posso cancelar, pois se fizer isso além do valor que eu já paguei terei que pagar mais R$ 180,00 e se passar seis meses, independente do andamento do curso e eu não tiver concluído terei que pagar mais R$ 160,00

    Um verdadeiro absurdo

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  30. Roney

    Olá, minha tia pagou a autoescola para habilitação “A” e foi reprovada 2x no psicotécnico, daí ela desistiu, porém faz mais de 1 ano que ela desistiu e não quer mais fazer a retirada da habilitação. Nesse caso ela pode ter o reembolso de algum valor? Qual a lei de mostra esse tippo de ocorrido?

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  31. Stefany Soares Pessoa

    Exame aptdo
    Aulas de moto ok aulas de carro ok
    Prova de moto ok
    Faltou eu fazer a prova de carro!!! Isso foi em 2016

    Ontem fui na auto escola me escrever pra tirar AB . mais não conseguir tirar o boleto do Detran para realizar os exames , porque conta que eu já tenho cadastro !! Oque devo fazer ?

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  32. Thiago Espindula

    Boa noite, no ano passado fiz a matricula em uma auto escola e paguei uma parcela uns dias antes de tudo fechar devido a pandemia, a auto escola assim como quase tudo estava fechada por causa da pandemia. Este mês procurei a auto escola pra continuar minhas aulas, eles tentaram me enrolar já que procurei eles 1 ano depois somente, mas ainda sim falaram que eu poderia continuar, mas com um preço atualizado, mais caro. Aceitei porque queria tirar logo minha cnh, mas faz uma semana que estão enrolando pra marcar meu psicotécnico, mandei mensagem falando que desiste de fazer com eles e quero meu reembolso, até agora nada, o que posso fazer a respeito?

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  33. Edeane

    Boa tarde. Estou em processo com a autoescola, fiz minha prova de legislação dia 07/07/21, minha primeira aula prática foi marcada para o dia 29/11/21 e a última aula prática para 14/03/22. Porém, meu processo vence em 04/02/22, consigo pedir o valor de volta? Posso recorrer? Já estou a dois meses esperando e elas nunca me dão posicionamento.

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  34. Guilherme

    Olá!! Qual o prazo de decadência para tal situação: Fiz a matrícula em uma agência de futebol em março de 2020, mas com a pandemia as aulas foram suspensas até dezembro do mesmo ano, tendo retornado por algum tempo e logo depois suspenso de novo por uma ordem da prefeitura. Entre idas e vindas, tive uma lesão no joelho e queria receber o valor da matrícula de volta, pois não tenho como praticar qualquer modalidade esportiva. Obs: Não participei de nenhuma aula.

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