indenização

E se me assaltarem dentro do shopping? Posso ser indenizado?

Ser vítima de um assalto traz diversos danos: desde os patrimoniais, como os pertences levados pelos bandidos, até os morais, pelo abalo psicológico e o susto sofrido no momento do crime. Quando acontece dentro de um estabelecimento comercial, como um shopping, é possível receber indenização? É comum se fazer essa pergunta, pois esses locais devem …

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perdi tempo com serviço defeituoso

Perdi tempo com serviço defeituoso. Posso ser ressarcido?

Você já teve algum problema com um serviço defeituoso, perdeu horas ou dias tentando resolver a questão e depois se perguntou se poderia receber uma indenização pela perda de tempo? Esse tema é extremamente relevante, já que, muitas vezes, os fornecedores deixam de investir em um atendimento de qualidade, prejudicando o consumidor. Por isso mesmo, …

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O que eu faço se sofrer um acidente doméstico causado por produto mal montado?

Ao adquirir equipamentos ou móveis, é comum que o fornecedor se responsabilidade pela instalação e montagem. Em outras situações, o consumidor é quem deve providenciar isso, realizando o trabalho por conta própria ou contratando um profissional.  Porém, quando existem falhas na montagem do produto, podem acontecer acidentes com o consumidor. Quando isso acontece, é comum …

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É cabível indenização quando o produto é utilizado como instrumento de trabalho?

A compra de produtos que serão utilizados para ajudar no trabalho, como móveis e equipamentos eletrônicos, é bastante comum. Com o crescimento do home office, essa prática aumentou, o que também gerou mais dúvidas sobre os direitos do comprador em caso de defeitos ou de problemas na entrega. Quando o item adquirido será usado como …

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Direito em educação: se desistir de um curso já pago, posso ser reembolsado?

A realização de cursos é uma medida importante para a educação e o aprimoramento de habilidades. Contudo, as regras sobre o pagamento variam: alguns o exigem de forma integral no momento da matrícula, aceitando apenas parcelamento no cartão, outros oferecem descontos para quitação antecipada e, ainda, existem as opções que cobram mensalidades. Nesses casos, você …

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Sofri constrangimento na cobrança de um débito. O que eu devo fazer?

Quem está com débitos costuma se deparar com a cobrança dos credores, afinal, eles precisam que os valores sejam pagos e têm direito de receber a quantia atrasada. Porém, é preciso seguir a lei para fazer essa cobrança, pois, quando ela é abusiva, pode causar constrangimento e problemas aos consumidores devedores, ferindo seus direitos. Mas …

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Posso ser indenizado por dados vazados de serviços online?

Ao comprar produtos ou serviços pela internet, o consumidor precisa preencher formulários com diversos dados pessoais. Por isso mesmo, as empresas devem oferecer um ambiente seguro, tomando medidas para proteger essas informações contra a ação de hackers.  Porém, diversas vezes surgem notícias sobre empresas que foram alvo de ataques e tiveram dados de clientes roubados. …

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cobrança por cartão não solicitado

O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei?

Você já se deparou com uma correspondência entregando um cartão de crédito que não havia solicitado? Muitas vezes, as instituições financeiras oferecem cartões com ligações para verificar se o consumidor tem interesse no serviço. Porém, algumas adotam uma postura mais agressiva e realizam o envio do cartão sem que ele tenha sido pedido. Depois de …

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nome no SPC indevidamente

Meu nome foi inserido no SPC indevidamente. O que fazer?

Existem situações que levam a negativação no SPC de forma indevida, normalmente por erros no sistema do credor ou, até mesmo, fraudes cometidas por terceiros. Porém, isso traz grandes prejuízos para o consumidor, como restrição às linhas de crédito e queda em seu Score. Para ajudar nessas situações, preparamos este post com o passo a …

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restrições cobrança indevida

Quais restituições o consumidor pode receber diante de cobrança indevida?

Você já sofreu uma cobrança indevida? Infelizmente, essa é uma prática recorrente que traz diversas dores de cabeça para o consumidor. Nesses casos, é preciso contestar os valores ou arcar com o pagamento para não ter outros prejuízos, como a inclusão em cadastros de inadimplentes. Contudo, sempre que o valor for quitado, o consumidor tem …

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Entregas por aplicativo: o app não trouxe meu produto. E agora?

Pedir entregas por aplicativo é uma ótima forma de receber comida em casa. Os estabelecimentos disponíveis, os cardápios e os valores são mostrados no app, facilitando todo o processo de compra. Porém, uma das grandes preocupações é não receber o produto solicitado. Você sabe como agir nessas situações? Além de ficar sem a comida, essa …

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Qual responsabilidade das empresas em caso de fraude contra o consumidor?

Uma preocupação comum entre os consumidores é a ocorrência de alguma fraude utilizando seus dados. Essas situações podem trazer diversos transtornos, como cobranças indevidas, negativação do nome e prejuízos financeiros. Com o volume de compras feitas em lojas virtuais, assim como o uso de internet banking, é fundamental entender em quais casos a empresa é …

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Venda de água: quais os direitos de quem compra?

A venda de água é essencial para os consumidores, afinal, esse é um item necessário para a sobrevivência e a qualidade de vida. Porém, esse é um assunto que gera diversas dúvidas sobre as regras de abastecimento pelas empresas e como deve ser feita a comercialização do produto. Neste conteúdo, você aprenderá quais são os …

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Viajar em tempos de Coronavírus. Risco ou vantagem?

Com a declaração de que o Coronavírus é uma pandemia e as normas de controle que foram implementadas nos diferentes países, será que vale a pena viajar durante a quarentena? Essa é uma dúvida frequente entre as pessoas que já compraram passagens ou estavam com planos de férias previstos. Além disso, pessoas que foram dispensadas …

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Quando o atraso do voo gera dano moral?

O atraso do voo gera diversos transtornos para os passageiros: ele atrapalha os planos da viagem e pode ter consequências graves, como a perda de conexões ou de compromissos importantes. Por isso mesmo, é comum que os consumidores busquem o pagamento de indenizações nesses casos. Mas você sabe quando o atraso na viagem gera dano …

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Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização

Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …

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