Você sabe quais são os seus direitos como consumidor? A legislação traz diversas regras que devem ser seguidas pelas empresas para assegurar a defesa de seus clientes, mas nem sempre elas seguem as normas. Nesse cenário, é essencial conhecer os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para saber como exigir o …
10 direitos do consumidor que muita gente não conhece Leia mais »
Existem diversas situações em que os consumidores recorrem às alternativas de crédito com instituições financeiras, principalmente para adquirir um bem ou auxiliar em um momento de dificuldade. Porém, a cobrança de juros abusivos pode dificultar o pagamento da dívida e gerar diversos transtornos. Desse modo, é essencial entender quando as taxas são consideradas abusivas e …
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Apesar de existir um alto investimento das empresas em promoções e condições especiais para as compras, essa data vai muito além de uma oportunidade de estimular o comércio e o consumo. Para esclarecer o assunto, preparamos um conteúdo para explicar de que se …
Dia Mundial do Consumidor: o que é e para que serve? Leia mais »
A discriminação da mulher ainda é alvo constante de discussões e campanhas de conscientização. Infelizmente, essa prática ainda está presente em diversas situações do dia a dia, inclusive nas relações de consumo. O combate a essas práticas é constante: o dia 8 de março, conhecido como “Dia Internacional da Mulher”, foi criado pela Organização das …
Discriminação no consumo: quando as mulheres sofrem isso? Leia mais »
Uma das principais preocupações entre os consumidores são os riscos de fraudes cometidas por terceiros. Porém, existem alguns casos em que elas são mais frequentes em relação a determinado público. A maior parte das mulheres já passou por algumas tentativas de golpe, mas você sabe quais são as mais comuns? Aproveitando o dia internacional da …
Os principais golpes que consumidoras mulheres sofrem Leia mais »
Uma dúvida comum entre os consumidores é saber o que fazer quando surge um defeito no produto após o término do prazo de garantia. Antes do fim desse período, é normal a busca pelo suporte técnico para tentar o conserto, a troca do item ou a devolução do dinheiro. Porém, quando o problema acontece depois …
O produto apresentou defeito após o prazo de garantia. O que eu faço? Leia mais »
O atraso do voo gera diversos transtornos para os passageiros: ele atrapalha os planos da viagem e pode ter consequências graves, como a perda de conexões ou de compromissos importantes. Por isso mesmo, é comum que os consumidores busquem o pagamento de indenizações nesses casos. Mas você sabe quando o atraso na viagem gera dano …
Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …
Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização Leia mais »
As praticidades de fazer reservas online vieram para facilitar a vida de quem quer viajar. Cada vez mais sites falsos de reservas de viagens aparecem e o número de golpes aumenta a cada ano. Para se ter uma ideia, segundo estimativas da American Hotel & Lodging Association, aproximadamente 15 milhões de reservas de hotéis online …
Como se proteger de fraudes nas reservas de viagens online? Leia mais »
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feito em todas as capitais do país, 119,8 milhões de brasileiros devem ir às compras este ano, injetando cerca de R$ 60 bilhões na economia. Em média, os consumidores ouvidos pelo levantamento devem adquirir quatro presentes. Já …
Quando o Natal chega, as pessoas começam a pensar em compras. Entretanto, nem sempre com racionalidade. Os consumidores precisam tomar alguns cuidados, para fazer valer seus direitos e evitar arrependimentos. Confira abaixo alguns dos direitos que o consumidor tem ao realizar suas compras e use-os para comprar com tranquilidade no Natal. Transparência no Preço Os …
Quais direitos você precisa saber antes de ir às compras de Natal? Leia mais »
Comprar com desconto é sempre bom, mas temos que tomar cuidado para não trocar a Black Friday pela Black Fraude.
O Prof. Bernardo de Azevedo e Souza, advogado, professor, empreendedor e pesquisador de novas tecnologias, realizou uma entrevista com nosso CMO, Bruno Santos, para saber mais sobre a Resolva Rápido. A matéria fazem parte da série de entrevistas realizada em seu site com (co)fundadores de lawtechs e legaltechs de todo Brasil. As perguntas abordaram basicamente o funcionamento …
Prof. Bernardo de Azevedo e Souza entrevista a Resolva Rápido Leia mais »
A Resolva Rápido esteve presente no programa Brasil das Gerais da Rede Minas. A atração falou sobre “Como Empreender na Era Digital”. O nosso CTO, Guilherme Reis, participou da discussão com a apresentadora Patrícia Pinho, falando um pouco sobre a Resolva e sua proposta para o mercado. Ver essa foto no Instagram …
Resolva Rápido participa do programa Brasil das Gerais Leia mais »
A Resolva Rápido é uma das legaltechs que fazem parte da AB2L. A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, desde 2017, realiza um trabalho sério para fortalecer e divulgar o ecossistema de tecnologia jurídica no Brasil. Confira abaixo o radar da AB2L Para saber mais sobre a AB2L, clique aqui.
O lançamento do Cadastro Nacional de “Não Perturbe” tenta minimizar os impactos do telemarketing invasivo.
Saiba quais direitos o consumidor tem em caso de extravio de bagagens.
Você sabia que o atraso injustificado na entrega de diploma de graduação pode ocasionar indenização por danos morais?
A cada dia cresce o número de fraudes contra consumidores no Brasil. Dados do “Serasa Expirian” indicam que a cada 16,5 segundos um consumidor é vítima de fraude. Vários fatores colaboram para o crescimentos das fraudes, como o aumento do consumo, a facilidade de acesso ao crédito, e principalmente a negligência das empresas na análise …
Consumidor vítima de fraude tem direito à indenização por danos morais Leia mais »
Sete em cada dez pessoas usam amartphones para comprar online segundo CNDL e SPC.
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve no polo passivo da execução uma empresa, que comercializava dispositivos elétricos em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O recurso foi contra a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente os embargos …
Por unanimidade, os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Azul Linhas Aéreas Brasileiras Ltda a pagar indenização por dano moral para autora que adquiriu passagem aérea de Porto Alegre a Pelotas e acabou tendo que viajar de ônibus devido a problemas no avião. Caso A autora da ação afirmou que comprou a …
EMPRESA É CONDENADA POR CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, que condenou a União Federal ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a uma mulher, em razão de expedição indevida de segunda via de seu CPF …
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR CAUSA HOMÔNIMA GERA INDENIZAÇÃO Leia mais »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Smile S.A, apenas para diminuir o valor dos danos morais devidos em razão da condenação sofrida juntamente com a empresa aérea Compania Panamena de Aviacion S.A. (COPA), que impediu indevidamente o embarque do autor. O autor ajuizou …
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo …
VEÍCULO DEFEITUOSO DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO E GERARÁ INDENIZAÇÃO Leia mais »
As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg. Essa medida havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Agora, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, restabeleceu a norma …
Cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer Leia mais »
Sites especializados em intermediar a reserva e o pagamento de hospedagem respondem por falhas no serviço ao consumidor, pois o cliente tem confiança na ferramenta justamente para evitar quaisquer transtornos na viagem. Assim entendeu a juíza Maria Fernanda Belli, da 25ª Vara Cível de São Paulo, ao condenar o site Airbnb a indenizar em R$ …
Site de hospedagem responde por cancelamento sem aviso Leia mais »
A forma mais direta de defesa do consumidor!
Uma plataforma de proteção e defesa dos consumidores, que de forma rápida, fácil e segura está ao seu lado para defendê-lo dos abusos e ilegalidades cometidas por empresas.
