direito do consumidor

O atendimento da empresa não me responde. O que devo fazer?

Sempre que surge algum problema relacionado a compra de um produto ou a um contrato de serviços, o consumidor pode recorrer aos canais de atendimento da empresa para tentar encontrar uma solução. Nesse cenário, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) é um dos principais canais utilizados e é regulamentado pelo Decreto 6.523/2008. Porém, quando …

O atendimento da empresa não me responde. O que devo fazer? Leia mais »

Tive problemas de saúde após consumir um produto. Posso reclamar?

As compras de alimentos faz parte da rotina do consumidor: isso acontece com as idas ao mercado para adquirir os produtos necessários para cozinhar ou a aquisição de refeições prontas. Porém, existem casos em que a pessoa desenvolve problemas de saúde após o consumo. Você já passou por isso? Nessas situações, a principal dúvida que …

Tive problemas de saúde após consumir um produto. Posso reclamar? Leia mais »

cobrança por cartão não solicitado

O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei?

Você já se deparou com uma correspondência entregando um cartão de crédito que não havia solicitado? Muitas vezes, as instituições financeiras oferecem cartões com ligações para verificar se o consumidor tem interesse no serviço. Porém, algumas adotam uma postura mais agressiva e realizam o envio do cartão sem que ele tenha sido pedido. Depois de …

O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei? Leia mais »

Qual responsabilidade das empresas em caso de fraude contra o consumidor?

Uma preocupação comum entre os consumidores é a ocorrência de alguma fraude utilizando seus dados. Essas situações podem trazer diversos transtornos, como cobranças indevidas, negativação do nome e prejuízos financeiros. Com o volume de compras feitas em lojas virtuais, assim como o uso de internet banking, é fundamental entender em quais casos a empresa é …

Qual responsabilidade das empresas em caso de fraude contra o consumidor? Leia mais »

Eu consigo resolver um problema de direito do consumidor pela internet?

Cada vez mais os consumidores tentam se informar sobre quais são os seus direitos e de que modo é possível solucionar eventuais problemas. Para ajudar as pessoas a resolverem essas questões, é possível encontrar plataformas na internet, como a Resolva Rápido. Você se interessa pelo assunto? Preparamos um guia completo para explicar como agir diante …

Eu consigo resolver um problema de direito do consumidor pela internet? Leia mais »

Viajar em tempos de Coronavírus. Risco ou vantagem?

Com a declaração de que o Coronavírus é uma pandemia e as normas de controle que foram implementadas nos diferentes países, será que vale a pena viajar durante a quarentena? Essa é uma dúvida frequente entre as pessoas que já compraram passagens ou estavam com planos de férias previstos. Além disso, pessoas que foram dispensadas …

Viajar em tempos de Coronavírus. Risco ou vantagem? Leia mais »

Show cancelado pelo Novo Coronavírus. O que eu faço?

Com toda a preocupação gerada pelo novo Coronavírus, a implementação de medidas de proteção é essencial para evitar a disseminação da doença. Uma das principais práticas para isso é evitar aglomerações, o que já resultou em Decretos determinando a quarentena em diversos lugares e o cancelamento de shows. Nesse cenário, quem já comprou ingressos e …

Show cancelado pelo Novo Coronavírus. O que eu faço? Leia mais »

Perdeu viagens por causa do coronavírus? Saiba o que fazer!

Com as preocupações referentes ao coronavírus, muitos consumidores que compraram passagens aéreas para viajar preferem adiar ou cancelar os planos. Nesses casos, é essencial entender como ficam os seus direitos ao perder a viagem, principalmente diante das regras de reembolso das companhias que, muitas vezes, impedem o ressarcimento dos valores pagos. Se você quer saber …

Perdeu viagens por causa do coronavírus? Saiba o que fazer! Leia mais »

Achei um corpo estranho em bebida. O que eu faço?

Ao ver as notícias divulgadas nos jornais, noticiários e na internet, muitas vezes surgem casos de pessoas que encontraram um corpo estranho em sua bebida. Sem dúvidas, essa é uma situação que gera diversos transtornos para o consumidor. Por isso, é sempre importante procurar produtos de qualidade, de marcas em que você confie e dentro …

Achei um corpo estranho em bebida. O que eu faço? Leia mais »

Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização

Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …

Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização Leia mais »

VEÍCULO DEFEITUOSO DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO E GERARÁ INDENIZAÇÃO

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo …

VEÍCULO DEFEITUOSO DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO E GERARÁ INDENIZAÇÃO Leia mais »

×