As compras de alimentos faz parte da rotina do consumidor: isso acontece com as idas ao mercado para adquirir os produtos necessários para cozinhar ou a aquisição de refeições prontas. Porém, existem casos em que a pessoa desenvolve problemas de saúde após o consumo.
Você já passou por isso? Nessas situações, a principal dúvida que surge é se o consumidor pode reclamar e se tem algum direito garantido pela lei. Confira este post e descubra a resposta!
É possível reclamar quando o produto causa problema de saúde?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada ao consumidor, considerando a forma de uso e os riscos que devem ser esperados. Desse modo, diante de problemas de saúde decorrentes do consumo, você pode reclamar com o fabricante ou com o fornecedor.
Geralmente os produtos alimentícios apresentam os dados para contato e os restaurantes contam com canais de atendimento. Portanto, após constatar a relação do problema com o consumo, converse com o setor responsável para informar a ocorrência.
Em alguns casos, as empresas já tomam medidas para remediar o problema, enviando outros produtos e oferecendo suporte ao cliente. No entanto, é importante guardar documentos que comprovem o problema, como atestados médicos, informações do produto, fotografias, amostras etc.
Quais são as principais causas de problemas de saúde pelo consumo de produtos?
Esse é um ponto fundamental para compreender de que forma os produtos podem prejudicar a saúde do consumidor. Veja as principais causas:
- consumo de alimento estragado ou impróprio, que pode gerar intoxicação;
- consumo de alimento com corpo estranho, como morder um objeto metálico que estava em meio à comida e quebrar um dente ou causar cortes;
- consumo de alimento com produtos que causam alergia, sem a indicação correta no rótulo.
Entretanto, é necessário avaliar se o problema de saúde realmente está relacionado ao produto para poder reclamar e ser ressarcido pelos danos sofridos.
Quais são os direitos do consumidor nesses casos?
Os direitos do consumidor dependem da análise de cada caso e dos danos sofridos. Isso pode incluir:
- reembolso pelo valor pago no produto;
- reembolso das despesas médicas e hospitalares;
- indenização pelos danos morais sofridos.
Assim, se a empresa não apresentar soluções satisfatórias para o problema, será necessário entrar com um processo judicial para exigir os seus direitos. Por isso mesmo, também guarde números de protocolo e comprovantes de atendimento pelo fornecedor, para demonstrar a tentativa amigável se de solução.
Sobre o assunto, vale pontuar que existe entendimento dos tribunais que a comercialização de produtos impróprios, mesmo que o cliente não chegue a consumi-los, é uma conduta indenizável. Isso acontece devido ao sentimento de repugnância e a probabilidade de dano existente.
Pronto! Depois de entender se é possível reclamar diante de problemas de saúde causados depois de consumir um produto, conte com suporte profissional para tomar as medidas cabíveis com mais segurança e agilidade.
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