Danos morais

cobrança por cartão não solicitado

O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei?

Você já se deparou com uma correspondência entregando um cartão de crédito que não havia solicitado? Muitas vezes, as instituições financeiras oferecem cartões com ligações para verificar se o consumidor tem interesse no serviço. Porém, algumas adotam uma postura mais agressiva e realizam o envio do cartão sem que ele tenha sido pedido. Depois de …

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atraso na obra

O que o consumidor pode fazer em caso de atraso de obra?

Fazer reformas no imóvel é uma opção comum em diversas situações: necessidade de consertar problemas, vontade de renovar o ambiente ou desejo de criar cômodos e novos espaços. Contudo, depois de contratar o serviço e iniciar os trabalhos, o atraso de obra gera vários transtornos. Muitas vezes, a reforma exige que o consumidor saia de …

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Conheça 5 direitos garantidos ao consumidor LGBTQ+!

Você sabia que o consumidor LGBTQ+ tem diversos direitos garantidos na legislação? O Brasil prevê diversas normas que devem ser observadas pelas pessoas e empresas, sempre com a defesa de princípios como a igualdade, a honra e a dignidade. Entretanto, é bastante comum que os consumidores não compreendam quais são os direitos previstos ou como …

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A devolução de dinheiro por serviços não prestados tem prescrição?

Você já contratou um serviço que não foi realizado conforme estabelecido no contrato? Infelizmente, esse é um problema recorrente nas relações de consumo, então é importante entender como funcionam os prazos de reclamação para evitar a prescrição. Quando um pedido prescreve, apesar de ser possível reconhecer o dano sofrido e a obrigação de a empresa …

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Quando o atraso do voo gera dano moral?

O atraso do voo gera diversos transtornos para os passageiros: ele atrapalha os planos da viagem e pode ter consequências graves, como a perda de conexões ou de compromissos importantes. Por isso mesmo, é comum que os consumidores busquem o pagamento de indenizações nesses casos. Mas você sabe quando o atraso na viagem gera dano …

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Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização

Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …

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