O salão de beleza, como o próprio nome diz, é procurado por pessoas que querem cuidar da aparência e fazer uma transformação ou outros procedimentos que melhorem a sua autoestima. Por isso mesmo, quando o tratamento traz danos, o sentimento de frustração é inevitável. Além disso, muitas vezes, o problema não se limita às questões …
Foi ao salão e o procedimento lhe trouxe danos? Saiba o que fazer! Leia mais »
A compra de produtos que serão utilizados para ajudar no trabalho, como móveis e equipamentos eletrônicos, é bastante comum. Com o crescimento do home office, essa prática aumentou, o que também gerou mais dúvidas sobre os direitos do comprador em caso de defeitos ou de problemas na entrega. Quando o item adquirido será usado como …
É cabível indenização quando o produto é utilizado como instrumento de trabalho? Leia mais »
Você já se deparou com uma correspondência entregando um cartão de crédito que não havia solicitado? Muitas vezes, as instituições financeiras oferecem cartões com ligações para verificar se o consumidor tem interesse no serviço. Porém, algumas adotam uma postura mais agressiva e realizam o envio do cartão sem que ele tenha sido pedido. Depois de …
O que fazer se for cobrado por um cartão que não solicitei? Leia mais »
Fazer reformas no imóvel é uma opção comum em diversas situações: necessidade de consertar problemas, vontade de renovar o ambiente ou desejo de criar cômodos e novos espaços. Contudo, depois de contratar o serviço e iniciar os trabalhos, o atraso de obra gera vários transtornos. Muitas vezes, a reforma exige que o consumidor saia de …
O que o consumidor pode fazer em caso de atraso de obra? Leia mais »
Você sabia que o consumidor LGBTQ+ tem diversos direitos garantidos na legislação? O Brasil prevê diversas normas que devem ser observadas pelas pessoas e empresas, sempre com a defesa de princípios como a igualdade, a honra e a dignidade. Entretanto, é bastante comum que os consumidores não compreendam quais são os direitos previstos ou como …
Conheça 5 direitos garantidos ao consumidor LGBTQ+! Leia mais »
Você já contratou um serviço que não foi realizado conforme estabelecido no contrato? Infelizmente, esse é um problema recorrente nas relações de consumo, então é importante entender como funcionam os prazos de reclamação para evitar a prescrição. Quando um pedido prescreve, apesar de ser possível reconhecer o dano sofrido e a obrigação de a empresa …
A devolução de dinheiro por serviços não prestados tem prescrição? Leia mais »
O atraso do voo gera diversos transtornos para os passageiros: ele atrapalha os planos da viagem e pode ter consequências graves, como a perda de conexões ou de compromissos importantes. Por isso mesmo, é comum que os consumidores busquem o pagamento de indenizações nesses casos. Mas você sabe quando o atraso na viagem gera dano …
Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …
Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização Leia mais »
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