O que o consumidor precisa saber sobre streaming?

Os serviços de streaming ganham cada vez mais espaço entre os consumidores por proporcionar mobilidade, praticidade e flexibilidade para assistir aos conteúdos desejados. Fornecidos por meio de conexão com a internet, sem necessidade de fazer downloads, o acesso é imediato. 

Por ser relativamente recente, ainda existem dúvidas sobre como eles funcionam e os direitos garantidos ao consumidor. Se você quer saber mais sobre o assunto, continue com a gente!

O que é uma plataforma de streaming?

É uma plataforma desenvolvida para compartilhar conteúdos em áudio ou vídeo para os usuários. Os assinantes podem acessá-los sempre que desejar, escolhendo os materiais que consumirá livremente. Alguns exemplos comuns são:

  • Netflix: compartilha diversos filmes e séries;
  • Amazon Prime Video: compartilha diversos filmes e séries;
  • Spotify: serviço de música com planos gratuitos e pagos;
  • Globoplay: compartilha séries e filmes produzidos pela Globo e por outras parceiras;
  • Twitch: conhecida pela transmissão feita por gamers, conta com diversos tipos de serviço.

Algumas empresas também oferecem o serviço para assinantes de TV a cabo que inclua o pacote de canais. A HBO e o Telecine tem uma plataforma de streaming exclusiva para assinantes da rede, sem custo adicional além da mensalidade da TV. 

Quais os benefícios do streaming para o consumidor?

As plataformas são compatíveis com diferentes dispositivos, como celulares, computadores e smart TV, garantindo diversas formas para os assinantes acessarem os conteúdos. Além disso, um dos principais diferenciais é a liberdade de escolha: diferentemente do que acontece nos serviços de TV por assinatura, por exemplo, o usuário não depende da programação do canal. 

Ao contratar o serviço de streaming para ter acesso a filmes ou séries, o assinante escolher o que quer assistir e quando fazer isso. É possível pausar, voltar ou avançar o conteúdo, mudar a programação e acessar diversas funcionalidades. O volume de propagandas também é bem menor e, em muitos casos, inexistente. 

Em geral, as plataformas focam na simplicidade e redução da burocracia para contratar e cancelar o serviço. Normalmente os planos são mensais, sem combos e outros produtos que justifiquem a exigência de fidelidade no contrato. Com tudo feito online, essa é uma opção prática e flexível. 

Quais são os direitos do consumidor?

Os direitos do consumidor que assina uma plataforma de streaming são os mesmos garantidos em outros tipos de assinatura. Ele deve receber os serviços conforme contratado, ter os seus dados protegidos pela empresa e não sofrer práticas abusivas, como cobranças vexatórias.

Os preços podem ser reajustados pelas plataformas, mas isso deve ser comunicado ao assinante com antecedência para que ele decida se continuará com o serviço ou faça o cancelamento. Ele não pode ser surpreendido com aumento nos preços sem a prévia notificação. 

No entanto, é importante destacar que o serviço ainda tem algumas lacunas legais, principalmente sobre como ele deve ser regulamentado no Brasil. Assim, diante de dúvidas ou problemas com o serviço contratado, é preciso consultar um profissional para que ele avalie a questão, considerando a legislação existente e as decisões judiciais. 

Pronto! Agora você já sabe como funciona a plataforma de streaming e as regras que devem ser observadas. Lembre-se de que as empresas precisam observar o Código de Defesa do Consumidor, então exija os seus direitos.

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