Quem é inquilino costuma ter dúvidas a respeito das responsabilidades de pagamento: afinal, o proprietário é dono do imóvel, então ele também deve arcar com alguns custos.
Uma situação que pode ocorrer é quando o imóvel tem que ficar vazio por algum motivo relevante, como uma reforma. Se eu não estou usando, eu devo continuar pagando o aluguel?
Neste texto nós responderemos essa pergunta e como é possível reduzir custos com aluguel, respeitando os direitos do consumido. Confira!
Preciso pagar as contas do imóvel vazio ou em reforma?
Infelizmente, mesmo que o imóvel esteja vazio ou em reforma, impossibilitando o seu uso pelo proprietário, as contas devem ser pagas. Alguns serviços são cobrados conforme o uso, contando com taxa mínima, como água e energia elétrica, mas dependem de contratação. Enquanto o contrato estiver ativo, em regra, você deverá pagar as contas enviadas pelas empresas.
Serviços de telefonia e internet seguem a mesma regra, mas nesse caso a cobrança é integral, já que as regras do contrato são diferentes. Contudo, é possível negociar a suspensão do contrato por até 120 dias ou efetuar o cancelamento para não ser mais cobrado.
Outras cobranças, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio decorrem do próprio imóvel, então são cobrados independentemente das condições da propriedade (em uso, em reforma, vazio etc.). Por isso mesmo, o proprietário deve ter um bom planejamento financeiro que englobe todas essas despesas a fim de evitar imprevistos e transtornos.
Quais são as alternativas para reduzir os gastos?
Apesar de ainda existir a obrigação em relação às despesas do imóvel, existem algumas alternativas para reduzir os custos. O primeiro é verificar quais serviços podem ser suspensos temporariamente ou desligados para não gerar cobranças.
Nos demais casos, vale a pena negociar. A taxa de lixo, por exemplo, pode ser dispensada se o imóvel está parado, já que não há uso do serviço de coleta. Contudo, isso também dependerá das regras previstas em cada município.
Em todos os casos, é importante consultar um profissional para que ele avalie todas as cobranças relacionadas ao imóvel para definir quais podem ser revistas ou suspensas. Como algumas normas variam de acordo com a localidade e as próprias decisões judiciais também podem ter entendimentos diferentes em cada região, esse é um cuidado fundamental para identificar as medidas cabíveis.
Locação do imóvel
Existem casos em que os imóveis ficam parados porque os proprietários não querem lidar com as burocracias envolvidas na locação ou focam apenas na venda. Contudo, se os custos estiverem elevados, vale a pena considerar o aluguel como alternativa.
Além de o inquilino pagar o valor do aluguel, ele é responsável pelo pagamento das taxas ordinárias de condomínio, que englobam custos referentes ao uso, conservação e manutenção dos espaços comuns, administração do edifício e quitação de empregados ou prestadores de serviços.
Também é possível acordar no contrato que ele se responsabilizará pelo pagamento do IPTU e demais taxas do imóvel. Para facilitar, é possível contar com uma imobiliária para intermediar o contrato e se responsabilizar pela parte burocrática, além de ter mais segurança ao alugar o seu imóvel.
Como você viu, a locação de imóvel é regulada pela legislação e há diversas regras a respeito da responsabilidade de pagamentos. Por isso, ao ter um problema nessa área, é fundamental buscar ajuda profissional para conhecer os seus direitos em relação a essas situações.
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