Você já ouviu o jargão “consumidor sempre tem razão”? Apesar de a afirmação ser conhecida por muitas pessoas, ela não é necessariamente verdade. O CDC traz uma proteção maior aos consumidores devido à vulnerabilidade do grupo em relação às empresas, mas isso não significa que ele sempre esteja certo. Existem diversos casos em que é …
O consumidor tem sempre razão em sua reclamação de propaganda enganosa? Leia mais »
As sacolas plásticas são alvo constante de discussões devido aos seus impactos no meio ambiente. Diante disso, como meio de inibir o uso e, ainda, reduzir custos, muitos supermercados decidiram pela venda dos itens. Assim, se o consumidor quiser embalar as compras, ele deve pagar por cada sacola. Ao receber a cobrança, no entanto, surge …
É certo cobrar por sacolas plásticas em supermercado? Leia mais »
O consumidor tem diversos direitos garantidos, então é comum que surjam dúvidas sobre as regras aplicadas a produtos específicos, como é o caso das bebidas alcoólicas. Esse é um produto consumido por muitas pessoas, mas exige moderação. Por isso mesmo, existem restrições sobre a venda e regras específicas com relação à comercialização desses produtos, visando …
Qual a relação das bebidas alcoólicas com o consumidor? Leia mais »
Você já parou para olhar uma vitrine ou propagandas em meios de comunicação, se deparou com preços bastante atrativos e descobriu que, na verdade, eles eram as prestações em caso de parcelamento? Essa é uma prática utilizada para atrair consumidores devido aos preços, porém induz ao erro, o que traz dúvidas sobre a legalidade da …
Propaganda com o preço à vista pouco visível é legal? Leia mais »
Você já viu uma promoção atrativa naquele produto que você estava esperando para comprar e, quando chegou ao estabelecimento, ele estava esgotado? Infelizmente, isso acontece com frequência, fazendo com que os consumidores fiquem com dúvidas se eles têm algum direito garantido nesse caso. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz regras importantes, mas não …
Vi a promoção, mas o estabelecimento não tem o produto. Como fica? Leia mais »
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