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Cancelamento de aulas pela quarentena: sou obrigado a pagar?

Com as regras a respeito do isolamento social durante a pandemia de COVID-19, o cancelamento de aulas se tornou uma realidade. Porém, quem contratou instituições de ensino particulares fica em dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar as mensalidades durante a quarentena. Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer quais são as regras aplicáveis em cada …

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O que a escola pode e não pode cobrar do aluno e sua família?

Quem tem filhos em idade escolar se depara com uma preocupação comum todos os anos: a matrícula, a lista de materiais e as cobranças que surgem no decorrer do ano letivo. Isso afeta o planejamento financeiro e tem relação direta com os direitos do consumidor, então é fundamental compreender o que a escola pode ou …

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O Coronavírus pode ameaçar o consumidor?

As medidas de proteção contra o Coronavírus trouxeram grandes impactos para o dia a dia de toda a população. Diversas empresas foram obrigadas a suspender suas atividades, enquanto os consumidores ficam em dúvida sobre os seus direitos. Com a limitação de serviços disponíveis e o necessidade de cancelar viagens e eventos, é comum a preocupação …

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