Com as regras a respeito do isolamento social durante a pandemia de COVID-19, o cancelamento de aulas se tornou uma realidade. Porém, quem contratou instituições de ensino particulares fica em dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar as mensalidades durante a quarentena. Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer quais são as regras aplicáveis em cada …
Cancelamento de aulas pela quarentena: sou obrigado a pagar? Leia mais »
Quando um item apresenta defeito após a compra é possível solicitar a assistência técnica e, dependendo do caso, há o direito à troca do produto. Também existem casos em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento. Porém, com a pandemia de COVID-19, muitos estabelecimentos estão fechados a fim de aplicar as medidas de …
Troca de produto: como proceder com as lojas fechadas? Leia mais »
Durante o período de quarentena devido ao Coronavírus, as dúvidas sobre os direitos do consumidor são cada vez mais frequentes. Cancelamento ou suspensão de serviços, abuso de preços e outras práticas que afetam os contratos firmados trazem preocupação sobre quais são as obrigações das partes e como agir diante de irregularidades. O tema é extremamente …
As medidas de proteção contra o Coronavírus trouxeram grandes impactos para o dia a dia de toda a população. Diversas empresas foram obrigadas a suspender suas atividades, enquanto os consumidores ficam em dúvida sobre os seus direitos. Com a limitação de serviços disponíveis e o necessidade de cancelar viagens e eventos, é comum a preocupação …
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