Ao realizar qualquer contrato que envolva o pagamento de parcelas, é essencial ter atenção às cláusulas que abordam os juros e a correção monetária para não ser alvo de práticas abusivas. Muitas vezes, os índices previstos ou a forma de aplicação feita pelo credor estão em desacordo com a legislação, prejudicando o consumidor. Nesses casos, …
Correção monetária abusiva: como não ser vítima dela? Leia mais »
Você já foi ao mercado, viu uma promoção incrível, mas se deparou com uma limitação na quantidade de produtos que poderiam ser comprados? Essa é uma prática recorrente que gera dúvidas entre os consumidores, principalmente se esse limite é válido e pode ser praticado pelas empresas. Se você quer saber a resposta para essa pergunta …
Limitar a quantidade de vendas de produtos é legal? Leia mais »
Durante o período de quarentena devido ao Coronavírus, as dúvidas sobre os direitos do consumidor são cada vez mais frequentes. Cancelamento ou suspensão de serviços, abuso de preços e outras práticas que afetam os contratos firmados trazem preocupação sobre quais são as obrigações das partes e como agir diante de irregularidades. O tema é extremamente …
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