Produtos perigosos podem ser comercializados, o que exige atenção do consumidor para entender quando isso é possível, quando não é e quais são os direitos diante de qualquer irregularidade na comercialização das mercadorias. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz regras importantes sobre o assunto, então separamos as principais informações neste post. Acompanhe! O …
Cigarros são conhecidos pelos malefícios que proporcionam à saúde dos fumantes, porém, eles ainda são comercializados livremente em diversos locais, com restrições apenas sobre a idade do consumidor, que deverá ser maior de 18 anos. Contudo, quando uma pessoa desenvolve problemas de saúde em decorrência do cigarro, o fabricante pode ser responsabilizado? Esse tema é …
O fabricante de cigarros tem responsabilidade sobre danos causados ao fumante? Leia mais »
Ao sair para fazer compras, é bastante comum utilizar apenas o cartão de crédito ou débito pela praticidade que ele proporciona. Assim, o consumidor precisa verificar se o estabelecimento aceita essa forma de pagamento para não ter imprevistos. Contudo, existem casos em que, no momento de pagar a compra, o comerciante informa que não aceita …
O comerciante pode se recusar a vender sorvetes no cartão? Leia mais »
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