Ao contratar um serviço de telefonia, é bastante comum se deparar com algumas promoções e combos, incluindo opções como telefone fixo e móvel, internet e TV a cabo. Os preços promocionais dos pacotes de serviços são aplicados por tempo limitados e vinculados a um prazo de fidelidade. Depois do término da promoção, muitas vezes, os …
Preços promocionais diferenciados para clientes novos e antigos são legais? Leia mais »
Você conhece o caráter pedagógico dos danos morais? Esse tipo de indenização gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando ela é aplicada e como o valor da condenação é determinado. Para esclarecer essa questão é necessário saber o que dizem a legislação e as decisões judiciais sobre o tema. Se você tem interesse no assunto, continue …
Danos morais: o caráter pedagógico dessa indenização Leia mais »
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